Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
17/10/2025, 19:47
Petição (Petição (outras))
04/10/2025, 15:39
Documento (Certidão)
25/09/2025, 17:43
Expedida/Certificada
25/09/2025, 17:43
Mero expediente
25/09/2025, 17:43
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 11:50
Reativação
30/07/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 10:46
Definitivo
13/05/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 20:25
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 08:42
Recebimento
17/02/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL
REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA BARRETO Advogado do(a)
REQUERIDO: MARCELO ASSUNCAO FERREIRA - PA22548-A O processo nº 0005684-11.2019.4.01.3900 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/06/2022 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 11 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
12/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL
REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA BARRETO Advogado do(a)
REQUERIDO: MARCELO ASSUNCAO FERREIRA - PA22548-A O processo nº 0005684-11.2019.4.01.3900 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/06/2022 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 11 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
12/05/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/09/2021, 22:28
Ato ordinatório
26/08/2021, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Trata-se de pedido de uniformização direcionado para a Turma Regional de Uniformização da 1ª Região, cuja inadmissão foi decidida nesta Coordenação. Por equívoco, houve a remessa do recurso de forma indevida para a TNU. Assim, remeta-se aludido incidente de uniformização à Turma Regional de Uniformização da 1ª Região.