Execução Fiscal 0004001-90.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO

CPF 096.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

02/09/2021, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

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Perguntas Frequentes

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:43

Juntada de ato ordinatório

13/07/2021, 09:54

Recebidos os autos

10/06/2021, 19:38

Juntada de petição inicial

10/06/2021, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-90.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004001-90.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-90.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004001-90.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-90.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004001-90.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-90.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004001-90.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/01/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/11/2019, 11:03

REMESSA ORDENADA: TRF

21/11/2019, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2019, 10:47

Documentos

Manifestação

•11/07/2023, 20:47

Decisão

•16/05/2023, 17:51

Ato ordinatório

•13/07/2021, 09:54

Acórdão

•05/04/2021, 16:19

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