Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
APELADO: FRANCISCO IDEVAL DE ANDRADE O processo nº 0000102-30.2014.4.01.3504 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/07/2026 a 31-07-2026 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
APELADO: FRANCISCO IDEVAL DE ANDRADE O processo nº 0000102-30.2014.4.01.3504 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/04/2026 a 04-05-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2025, 15:25
Remessa (em grau de recurso)
15/06/2022, 14:52
Documento (Certidão)
15/06/2022, 14:51
Documento (Outros documentos)
15/06/2022, 13:24
Decurso de Prazo
15/06/2022, 01:09
Publicação
16/05/2022, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: FRANCISCO IDEVAL DE ANDRADE O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Juiz Titular: MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: LUCIANA GONÇALVES DE A. M. NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000102-30.2014.4.01.3504 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
APELADO: FRANCISCO IDEVAL DE ANDRADE O processo nº 0000102-30.2014.4.01.3504 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/04/2026 a 04-05-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2025, 15:25
Remessa (em grau de recurso)
15/06/2022, 14:52
Documento (Certidão)
15/06/2022, 14:51
Documento (Outros documentos)
15/06/2022, 13:24
Decurso de Prazo
15/06/2022, 01:09
Publicação
16/05/2022, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: FRANCISCO IDEVAL DE ANDRADE O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Juiz Titular: MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: LUCIANA GONÇALVES DE A. M. NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000102-30.2014.4.01.3504 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
13/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 22:38
Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022, 09:35
Mero expediente
12/05/2022, 09:35
Conclusão (para despacho)
06/05/2022, 16:29
Petição (Apelação)
06/05/2022, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2022, 12:10
Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022, 15:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/03/2022, 15:28
Conclusão (para julgamento)
14/03/2022, 18:51
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022, 14:48
Movimentação processual
14/03/2022, 14:48
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 19:30
Documento (Certidão)
14/01/2022, 12:39
Mero expediente
14/01/2022, 12:39
Conclusão (para despacho)
10/11/2021, 07:45
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 16:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/07/2021, 11:02
Decurso de Prazo
30/04/2021, 00:20
Publicação
15/03/2021, 22:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021, 22:47
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000102-30.2014.4.01.3504.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO IDEVAL DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO IDEVAL DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 15:43
Documento (Certidão)
10/03/2021, 15:42
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/12/2020, 20:34
Ato ordinatório
22/12/2020, 17:22
Citação
27/11/2019, 14:39
Mero expediente
27/11/2019, 14:39
Conclusão (para despacho)
27/11/2019, 14:39
Recebimento
19/11/2019, 12:51
Entrega em carga/vista
08/11/2019, 08:00
Intimação
15/10/2019, 17:23
Recebimento
15/10/2019, 17:23
Intimação
24/09/2019, 07:05
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)