Execução Fiscal 0004546-90.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Pouso Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:07

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/07/2022, 10:00

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:33

Publicação

17/05/2022, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0004546-90.2016.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte EXECUTADA para comprovar nos autos o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS (ID 878438094, conforme sentença. POUSO ALEGRE, 13 de maio de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:17

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 10:13

Remessa (outros motivos)

08/12/2021, 20:30

Documento (Certidão)

08/12/2021, 20:29

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:34

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:54

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:07

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/07/2022, 10:00

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:33

Publicação

17/05/2022, 05:41

Documentos

Ato ordinatório

•16/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0004546-90.2016.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte EXECUTADA para comprovar nos autos o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS (ID 878438094, conforme sentença. POUSO ALEGRE, 13 de maio de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:17

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 10:13

Remessa (outros motivos)

08/12/2021, 20:30

Documento (Certidão)

08/12/2021, 20:29

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:34

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:54

Publicação

01/09/2021, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004546-90.2016.4.01.3810. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI - MG154600, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003, LUIZ CHIMICATTI - MG129363 EXECUTADO: FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 590915874 pág. 45-46). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Não incidiu restrição sobre bens da parte executada. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI Juiz Federal Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

31/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2021, 18:49

Conclusão (para julgamento)

26/08/2021, 14:48

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:39

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:57

Publicação

24/06/2021, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004546-90.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004546-90.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 16:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2021, 01:53

Ato ordinatório

15/03/2021, 16:37

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 16:36

Por decisão judicial

14/09/2018, 15:03

Intimação

11/07/2018, 15:30

Intimação

29/05/2018, 11:19

Recebimento

29/05/2018, 11:19

Publicação

23/02/2018, 14:39

Intimação

22/02/2018, 16:47

Intimação

16/02/2018, 18:20

Outras Decisões

16/02/2018, 18:19

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 18:19

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 11:53

Recebimento

26/01/2018, 11:52

Citação

14/12/2017, 09:44

Citação

31/10/2017, 09:15

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 12:13

Intimação

15/05/2017, 11:39

Intimação

25/04/2017, 15:42

Recebimento

05/04/2017, 13:58

Citação

04/04/2017, 14:37

Citação

16/03/2017, 15:37

Outras Decisões

19/12/2016, 13:44

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 14:43

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 13:11

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2016, 10:54

Sentença Tipo A

•31/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2021, 00:00