Execução Fiscal 0055643-35.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FIDELIDADE LOJISTICA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/02/2026, 09:58

Trânsito em julgado

03/12/2025, 10:49

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 17:17

Ausência de pressupostos processuais

10/10/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 11:16

Documento (Certidão)

03/07/2025, 11:16

Expedida/Certificada

03/07/2025, 11:16

Outras Decisões

03/07/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 08:20

Expedida/Certificada

06/02/2025, 15:27

Todas as movimentações(104)

Definitivo

27/02/2026, 09:58

Trânsito em julgado

03/12/2025, 10:49

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 17:17

Documentos

•16/05/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

10/10/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 11:16

Documento (Certidão)

03/07/2025, 11:16

Expedida/Certificada

03/07/2025, 11:16

Outras Decisões

03/07/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 08:20

Expedida/Certificada

06/02/2025, 15:27

Documento (Certidão)

06/02/2025, 15:27

Documento (Certidão)

05/02/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:27

Documento (Certidão)

03/12/2024, 14:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 18:21

Mero expediente

18/07/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 12:44

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:03

Publicação

17/05/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055643-35.2015.4.01.3400. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CRISENCIO SOUZA DA CRUZ CPF: 002.775.321-24, FIDELIDADE LOJISTICA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 06.120.115/0001-04 VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.232,06, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 22889/2015, LIVRO 1 DATA DA INSCRIÇÃO: 2/9/2015 NATUREZA: [Taxa Anual por Hectare] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam) SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 13 de maio de 2022 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Edital - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/05/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 14:53

Mero expediente

25/04/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 18:19

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 18:08

Mero expediente

04/04/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 12:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 19:54

Mandado

27/10/2021, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2021, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 16:51

Mero expediente

13/10/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 11:26

Decurso de Prazo

29/05/2021, 00:49

Publicação

15/04/2021, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055643-35.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: CRISENCIO SOUZA DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIDELIDADE LOJISTICA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME CRISENCIO SOUZA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055643-35.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: CRISENCIO SOUZA DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIDELIDADE LOJISTICA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME CRISENCIO SOUZA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 11:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2021, 09:04

Ato ordinatório

10/02/2021, 16:14

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 10:18

Recebimento

16/11/2020, 10:16

Recebimento

16/11/2020, 09:55

Entrega em carga/vista

26/08/2020, 15:05

Intimação

19/08/2020, 18:15

Mero expediente

19/08/2020, 11:58

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 18:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2020, 17:58

Citação

16/10/2018, 13:18

Citação

18/09/2018, 15:34

Mero expediente

18/09/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 11:48

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 18:01

Recebimento

31/08/2018, 17:58

Recebimento

31/08/2018, 17:53

Entrega em carga/vista

24/07/2018, 09:39

Intimação

19/07/2018, 17:48

Recebimento

18/07/2018, 12:57

Citação

20/06/2018, 11:21

Citação

30/04/2018, 12:23

Citação

07/03/2018, 13:40

Mero expediente

07/03/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 18:59

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 12:09

Recebimento

12/01/2018, 12:07

Recebimento

12/01/2018, 11:55

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 09:27

Intimação

16/11/2017, 12:11

Recebimento

14/11/2017, 14:23

Citação

31/10/2017, 12:38

Citação

16/10/2017, 10:50

Citação

13/02/2017, 18:05

Recebimento

13/02/2017, 18:03

Recebimento

31/01/2017, 16:30

Recebimento

31/01/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 08:09

Intimação

15/12/2016, 13:31

Recebimento

15/12/2016, 13:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2016, 15:41

Citação

12/05/2016, 17:43

Citação

12/01/2016, 17:02

Mero expediente

12/01/2016, 10:18

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2015, 10:09

Recebimento

27/11/2015, 10:01

Remessa (outros motivos)

13/10/2015, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2015, 15:27

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2021, 00:00