Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
16/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2022, 19:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2022, 19:29
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Intimação
Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
04/02/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
16/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2022, 19:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2022, 19:29
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
04/02/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
31/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
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28/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/01/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/01/2022, 00:00
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Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026512-77.1995.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SIT ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS - MG43640 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/01/2022, 00:00
Documento (Certidão)
22/11/2021, 16:11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
30/09/2021, 11:26
Ato ordinatório
30/09/2021, 10:10
Expedição de documento (Carta precatória)
30/09/2021, 10:09
Documento (Outros documentos)
27/09/2021, 17:09
Recebimento
16/09/2021, 15:27
Entrega em carga/vista
06/08/2021, 14:57
Publicação
28/05/2021, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 40, §4º, da Lei 6.830/80 e 924, V, do CPC. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios,...... Custas ex lege.....
28/05/2021, 00:00
Intimação
18/05/2020, 17:21
Prescrição
15/04/2020, 17:19
Conclusão (para julgamento)
15/04/2020, 17:18
Documento (Outros documentos)
08/05/2019, 09:44
Recebimento
13/03/2019, 17:23
Entrega em carga/vista
15/02/2019, 08:39
Ato ordinatório
11/02/2019, 21:29
Mero expediente
11/02/2019, 19:24
Conclusão (para despacho)
11/02/2019, 17:12
Recebimento
31/10/2017, 17:37
Entrega em carga/vista
20/10/2017, 08:32
Mero expediente
13/10/2017, 16:53
Conclusão (para despacho)
13/10/2017, 16:53
Documento (Outros documentos)
21/03/2017, 17:26
Recebimento
21/03/2017, 17:26
Recebimento
15/03/2017, 17:48
Entrega em carga/vista
17/02/2017, 07:32
Intimação
15/02/2017, 10:43
Recebimento
15/02/2017, 10:43
Ato ordinatório
26/09/2016, 18:05
Mero expediente
12/05/2016, 14:01
Conclusão (para despacho)
12/05/2016, 14:01
Ato ordinatório
07/05/2015, 18:46
Recebimento
07/05/2015, 18:46
Documento (Outros documentos)
14/01/2015, 16:40
Recebimento
12/12/2014, 14:16
Entrega em carga/vista
05/12/2014, 08:33
Intimação
28/11/2014, 13:39
Recebimento
28/11/2014, 13:39
Documento (Outros documentos)
28/11/2014, 10:22
Por decisão judicial
04/11/2014, 13:15
Mero expediente
03/11/2014, 14:06
Conclusão (para despacho)
03/11/2014, 13:25
Recebimento
14/10/2014, 16:39
Entrega em carga/vista
03/10/2014, 07:25
Intimação
26/09/2014, 08:32
Recebimento
26/09/2014, 08:32
Documento (Outros documentos)
26/09/2014, 08:24
Depósito de Bens/Dinheiro
01/08/2014, 14:36
expedição de alvará de levantamento
23/07/2014, 09:20
Ato ordinatório
14/05/2014, 14:07
Recebimento
14/05/2014, 14:07
deferimento
14/05/2014, 14:07
Mero expediente
09/04/2014, 16:40
Conclusão (para despacho)
09/04/2014, 16:40
Documento (Outros documentos)
08/04/2014, 13:09
Recebimento
08/04/2014, 13:09
Intimação
31/03/2014, 14:14
Recebimento
31/03/2014, 14:14
Intimação
21/02/2014, 09:45
Intimação
19/02/2014, 15:30
Intimação
19/02/2014, 15:30
Mero expediente
14/02/2014, 18:42
Conclusão (para despacho)
05/02/2014, 15:52
deferimento
04/02/2014, 14:43
Documento (Outros documentos)
28/01/2014, 14:00
Ato ordinatório
29/11/2013, 11:07
Intimação
29/11/2013, 11:07
Intimação
11/11/2013, 12:28
Intimação
07/11/2013, 16:36
Intimação
07/11/2013, 16:35
Documento (Outros documentos)
06/11/2013, 10:24
Ato ordinatório
09/10/2013, 10:17
Expedição de documento (Ofício)
02/10/2013, 16:05
Expedição de documento (Ofício)
02/10/2013, 16:05
Documento (Outros documentos)
02/10/2013, 12:58
Publicação
27/09/2013, 11:28
Intimação
25/09/2013, 16:09
Ato ordinatório
20/09/2013, 16:07
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2013, 13:45
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2013, 13:42
Documento (Outros documentos)
19/09/2013, 17:22
Recebimento
17/09/2013, 13:10
Entrega em carga/vista
23/08/2013, 10:37
Expedição de documento (Ofício)
23/07/2013, 15:17
Expedição de documento (Ofício)
23/07/2013, 15:17
Recebimento
12/07/2013, 17:19
Outras Decisões
08/07/2013, 18:11
Conclusão (para despacho)
08/07/2013, 17:34
Documento (Outros documentos)
25/06/2013, 14:26
Intimação
24/06/2013, 13:26
Recebimento
24/06/2013, 13:26
Ato ordinatório
23/04/2013, 13:42
Intimação
23/04/2013, 13:42
Publicação
23/04/2013, 12:22
Intimação
19/04/2013, 15:06
Recebimento
18/04/2013, 15:04
Intimação
14/02/2013, 10:08
Remessa (outros motivos)
14/02/2013, 10:07
Intimação
08/02/2013, 15:19
Expedição de documento (Ofício)
08/02/2013, 15:19
Intimação
08/02/2013, 15:19
Expedição de documento (Ofício)
08/02/2013, 15:19
Documento (Outros documentos)
08/02/2013, 10:49
Recebimento
07/02/2013, 13:03
Entrega em carga/vista
25/01/2013, 07:44
Mero expediente
09/01/2013, 14:24
Conclusão (para decisão)
07/01/2013, 14:24
Documento (Outros documentos)
05/09/2012, 13:12
Ato ordinatório
05/09/2012, 13:12
Remessa (outros motivos)
20/08/2012, 12:48
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2012, 17:15
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2012, 17:15
Desapensamento
13/07/2012, 08:44
Publicação
13/07/2012, 08:38
Intimação
11/07/2012, 18:07
Outras Decisões
29/05/2012, 18:05
Conclusão (para decisão)
29/05/2012, 18:05
Recebimento
11/04/2012, 10:36
Recebimento
11/04/2012, 10:36
Recebimento
19/01/2012, 14:35
Recebimento
01/12/2011, 12:58
Entrega em carga/vista
11/11/2011, 08:30
Intimação
08/11/2011, 10:45
Recebimento
08/11/2011, 10:45
Recebimento
04/08/2011, 14:03
Recebimento
17/06/2011, 12:34
Ato ordinatório
16/06/2011, 11:37
Expedição de documento (Ofício)
20/05/2011, 12:23
Expedição de documento (Ofício)
20/05/2011, 12:23
Mero expediente
19/05/2011, 17:06
Conclusão (para despacho)
19/05/2011, 17:06
Recebimento
13/01/2011, 13:31
Entrega em carga/vista
07/01/2011, 14:11
Intimação
10/12/2010, 13:05
Recebimento
10/12/2010, 13:05
Recebimento
07/12/2010, 09:56
Recebimento
15/09/2010, 15:37
Entrega em carga/vista
27/08/2010, 10:38
Intimação
25/08/2010, 19:25
Ato ordinatório
20/08/2010, 10:18
Intimação
27/05/2010, 12:20
Intimação
17/05/2010, 13:17
Recebimento
17/05/2010, 13:15
Intimação
13/05/2010, 18:58
Intimação
13/05/2010, 18:57
Recebimento
13/05/2010, 18:57
Recebimento
08/06/2009, 12:50
Recebimento
03/06/2009, 16:55
Entrega em carga/vista
29/05/2009, 10:26
Intimação
01/04/2009, 12:45
Mero expediente
13/02/2009, 17:53
Conclusão (para despacho)
13/02/2009, 17:52
Ato ordinatório
09/12/2008, 16:19
Recebimento
09/12/2008, 16:19
Intimação
02/07/2008, 15:21
Intimação
09/06/2008, 11:16
Recebimento
09/06/2008, 11:15
Ato ordinatório
28/02/2008, 16:28
Citação
18/12/2007, 16:30
Recebimento
11/10/2007, 12:45
Intimação
11/10/2007, 12:45
Intimação
26/09/2007, 11:30
Intimação
20/09/2007, 16:48
Intimação
20/09/2007, 16:48
Intimação
20/07/2007, 12:27
Intimação
04/07/2007, 13:39
Intimação
02/07/2007, 14:35
Intimação
02/07/2007, 14:35
Mero expediente
20/04/2007, 14:57
Conclusão (para despacho)
20/04/2007, 14:57
Mero expediente
08/11/2006, 16:01
Conclusão (para despacho)
08/11/2006, 16:01
Recebimento
10/05/2006, 14:51
Intimação
09/05/2006, 13:46
Intimação
18/04/2006, 07:50
Ato ordinatório
24/03/2006, 11:06
Intimação
24/03/2006, 11:06
Expedição de documento (Ofício)
02/02/2006, 15:45
Intimação
17/10/2005, 15:04
Recebimento
17/10/2005, 15:02
Ato ordinatório
20/05/2005, 13:26
Remessa (outros motivos)
02/05/2005, 17:05
Expedição de documento (Ofício)
02/05/2005, 17:05
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2005, 12:23
Recebimento
06/04/2005, 14:50
Recebimento
31/03/2005, 16:30
Recebimento
31/03/2005, 15:55
Recebimento
30/03/2005, 15:57
Ato ordinatório
30/03/2005, 15:57
Remessa (outros motivos)
14/03/2005, 13:21
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2005, 13:21
Intimação
07/03/2005, 15:28
Publicação
24/11/2004, 10:33
Intimação
18/11/2004, 14:35
Intimação
17/11/2004, 11:46
Mero expediente
12/11/2004, 18:00
Conclusão (para despacho)
12/11/2004, 15:42
Recebimento
10/11/2004, 15:32
Ato ordinatório
19/03/2004, 15:40
Recebimento
11/03/2004, 15:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2004, 15:42
Expedição de documento (Ofício)
04/03/2004, 15:42
Ato ordinatório
04/03/2004, 15:33
Ato ordinatório
03/03/2004, 18:03
Expedição de documento (Ofício)
03/03/2004, 18:03
Intimação
14/02/2004, 17:11
Recebimento
13/02/2004, 09:15
Recebimento
13/02/2004, 09:14
Conclusão (para despacho)
18/12/2003, 15:08
Recebimento
17/12/2003, 19:17
Expedição de documento (Carta)
17/12/2003, 12:55
Ato ordinatório
16/12/2003, 18:10
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2003, 11:26
Expedição de documento (Ofício)
13/10/2003, 09:30
Publicação
10/10/2003, 14:21
Intimação
08/10/2003, 18:56
Mero expediente
01/10/2003, 15:44
Conclusão (para despacho)
01/10/2003, 15:44
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2003, 13:53
Publicação
19/08/2003, 13:53
Intimação
04/08/2003, 13:27
Mero expediente
30/06/2003, 18:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2003, 14:50
Apensamento
26/06/2003, 14:42
Recebimento
24/06/2003, 16:36
Entrega em carga/vista
17/06/2003, 09:55
Publicação
16/06/2003, 13:42
Mudança de Classe Processual
16/06/2003, 13:42
Intimação
12/06/2003, 16:18
Mudança de Classe Processual
12/06/2003, 16:17
deferimento
11/06/2003, 14:36
Mero expediente
10/06/2003, 16:59
Conclusão (para despacho)
10/06/2003, 16:39
Recebimento
09/06/2003, 14:33
Leilão ou Praça
04/06/2003, 14:35
Recebimento
04/06/2003, 14:34
Leilão ou Praça
21/05/2003, 12:55
Recebimento
21/05/2003, 12:55
Intimação
15/05/2003, 13:16
Publicação
30/04/2003, 15:49
Intimação
28/04/2003, 15:10
Recebimento
23/04/2003, 15:57
Leilão ou Praça
23/04/2003, 15:28
Recebimento
18/03/2003, 12:13
Remessa
18/03/2003, 11:36
Remessa
10/03/2003, 09:39
Ato ordinatório
10/03/2003, 08:32
Leilão ou Praça
26/02/2003, 15:48
Leilão ou Praça
05/12/2002, 10:07
Ato ordinatório
16/10/2002, 11:13
Publicação
22/08/2002, 11:07
Intimação
20/08/2002, 18:45
Mero expediente
06/08/2002, 17:39
Conclusão (para despacho)
21/06/2002, 18:55
Desapensamento
21/06/2002, 18:34
Ato ordinatório
19/06/2002, 16:55
Ato ordinatório
03/06/2002, 13:21
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2002, 18:52
Ato ordinatório
03/05/2002, 16:41
Expedição de documento (Ofício)
02/04/2002, 15:24
Leilão ou Praça
21/03/2002, 13:08
Recebimento
21/03/2002, 13:08
Leilão ou Praça
20/03/2002, 13:07
Recebimento
20/03/2002, 13:07
Recebimento
04/03/2002, 14:35
Conclusão (para despacho)
01/03/2002, 17:53
Intimação
01/03/2002, 17:43
Intimação
18/02/2002, 18:30
Leilão ou Praça
11/01/2002, 17:50
Leilão ou Praça
09/01/2002, 14:32
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2001, 13:58
Mandado
26/11/2001, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2001, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2001, 15:08
Mero expediente
12/11/2001, 19:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2001, 17:13
Recebimento
07/11/2001, 16:44
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2001, 18:00
Mandado
06/11/2001, 14:00
Mero expediente
06/11/2001, 13:12
Conclusão (para despacho)
17/08/2001, 13:54
Ato ordinatório
10/08/2001, 09:00
Ato ordinatório
30/07/2001, 13:06
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2001, 16:33
Intimação
03/05/2001, 12:40
Intimação
18/04/2001, 12:34
Intimação
10/04/2001, 08:32
Intimação
04/04/2001, 16:11
Leilão ou Praça
04/04/2001, 15:30
Leilão ou Praça
04/04/2001, 15:00
Recebimento
04/04/2001, 09:59
Leilão ou Praça
22/03/2001, 12:20
Intimação
16/03/2001, 12:48
Intimação
22/02/2001, 14:15
Leilão ou Praça
21/02/2001, 13:14
Intimação
16/02/2001, 16:32
Intimação
12/02/2001, 14:47
Leilão ou Praça
26/01/2001, 16:45
Leilão ou Praça
21/11/2000, 19:03
Recebimento
10/11/2000, 16:06
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2000, 16:04
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2000, 19:08
Publicação
28/08/2000, 13:24
Intimação
24/08/2000, 12:59
Mero expediente
23/08/2000, 12:22
Conclusão (para despacho)
23/08/2000, 12:22
Leilão ou Praça
05/07/2000, 18:16
Mandado (entregue ao destinatário)
04/07/2000, 18:55
Mandado
12/06/2000, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
08/06/2000, 14:21
Mandado
22/05/2000, 17:31
Recebimento
19/05/2000, 14:01
Remessa
19/05/2000, 13:39
Remessa
12/05/2000, 13:40
Ato ordinatório
12/05/2000, 12:42
Mero expediente
09/05/2000, 17:16
Conclusão (para despacho)
16/03/2000, 17:21
Recebimento
16/03/2000, 15:00
Conclusão (para despacho)
08/03/2000, 14:43
Citação
25/01/2000, 14:26
Expedição de documento (Carta precatória)
14/12/1999, 17:56
Intimação
10/12/1999, 17:59
Mero expediente
01/12/1999, 18:54
Conclusão (para despacho)
23/09/1999, 18:00
Publicação
01/09/1999, 16:51
Intimação
30/08/1999, 15:31
Mero expediente
30/08/1999, 13:50
Conclusão (para despacho)
26/07/1999, 16:55
Recebimento de Embargos à Execução
18/06/1999, 18:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)