Execução Fiscal 0046041-52.2013.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0046041-52.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0046041-52.2013.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista às partes, por 10 dias: ( x ) acerca do retorno dos autos do TRF6 / STJ / STF. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CARLOS ANTONIO MORATO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Nessas razões, com base no permissivo do art. 932, inciso IV, alínea “b” do CPC, nego provimento à apelação.Após o esgotamento das vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e remetendo-se o feito ao juízo de origem. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0046041-52.2013.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

01/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:38

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:30

Publicação

17/05/2022, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 06:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046041-52.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CARLOS ANTONIO MORATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO MORATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2022, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2022, 19:31

Documento (Certidão)

31/03/2022, 17:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 12:47

Ato ordinatório

11/02/2022, 15:38

Ato ordinatório

03/02/2022, 17:44

Documentos

Intimação

•14/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(71)