Execução Fiscal 0001742-65.2005.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FRANCO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES

OAB/MG 111303·CPF·Representa: Réu

ARISIO ANTONIO FONSECA JUNIOR

OAB/MG 111297·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA

OAB/MG 31349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 15:20

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 16:22

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:49

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:42

Mandado

01/07/2022, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2022, 16:19

Documento (Certidão)

01/07/2022, 16:06

Documento (Certidão)

30/06/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 14:43

Movimentação processual

30/06/2022, 14:43

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:38

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:29

Todas as movimentações(334)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 15:20

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 16:22

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:49

Documentos

Intimação polo passivo

•19/05/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:42

Mandado

01/07/2022, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2022, 16:19

Documento (Certidão)

01/07/2022, 16:06

Documento (Certidão)

30/06/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 14:43

Movimentação processual

30/06/2022, 14:43

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:38

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:29

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:29

Documento (Certidão)

26/05/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:02

Publicação

20/05/2022, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RIFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIOS LTDA - ME e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) I ntimem-se as partes (...) acerca do teor da decisão supracitada (ID 864448560 - Págs. 1/2) e do despacho ID 955790673. (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001742-65.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 22:05

Expedida/Certificada

18/05/2022, 22:04

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 13:39

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:10

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:53

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:40

Expedida/Certificada

25/03/2022, 18:42

Documento (Certidão)

25/03/2022, 18:06

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:16

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:34

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:34

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:30

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 15:21

Outras Decisões

03/03/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 20:03

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 20:01

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:55

Mandado

24/02/2022, 13:06

Mandado

16/02/2022, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 11:11

Documento

15/02/2022, 12:03

Mandado

15/02/2022, 08:30

Mandado

14/02/2022, 11:30

Mandado

14/02/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2022, 10:25

Documento (Certidão)

14/02/2022, 08:06

Documento (Certidão)

01/02/2022, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 08:49

Mero expediente

17/12/2021, 08:49

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 12:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 11:24

Movimentação processual

11/11/2021, 11:24

Documento (Certidão)

10/11/2021, 21:23

Documento (Certidão)

09/11/2021, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 17:08

Mandado

04/11/2021, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 13:45

Documento (Certidão)

27/10/2021, 12:56

Mandado

26/10/2021, 12:32

Mandado

26/10/2021, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2021, 22:39

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2021, 22:17

Documento (Certidão)

25/10/2021, 22:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:42

Mero expediente

08/10/2021, 14:42

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 09:15

Expedida/Certificada

22/09/2021, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 21:48

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 12:51

Mero expediente

22/09/2021, 12:51

Documento (Informações)

22/09/2021, 11:19

Documento (Certidão)

21/09/2021, 18:33

Documento (Certidão)

15/09/2021, 20:25

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 16:18

Documento (Certidão)

15/09/2021, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 21:07

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 14:21

Mero expediente

13/09/2021, 14:21

Documento (Informações)

10/09/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 15:57

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:59

Documento (Certidão)

30/08/2021, 13:45

Documento (Certidão)

16/08/2021, 21:38

Documento (Certidão)

16/08/2021, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 21:35

Documento (Informações)

13/08/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 15:56

Mero expediente

12/08/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 15:02

Decurso de Prazo

08/07/2021, 02:58

Decurso de Prazo

08/07/2021, 01:41

Ato ordinatório

01/07/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 12:53

Publicação

18/05/2021, 03:59

Publicação

18/05/2021, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001742-65.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELIANA DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001742-65.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS FRANCO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 13:35

Documento (Certidão)

14/05/2021, 13:34

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 20:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2020, 13:49

Ato ordinatório

07/10/2020, 17:14

Recebimento

27/08/2020, 14:24

Entrega em carga/vista

05/08/2020, 12:06

Recebimento

05/08/2020, 11:29

Entrega em carga/vista

05/08/2020, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2020, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2020, 12:18

Recebimento

07/02/2020, 12:16

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 18:39

Ato ordinatório

17/01/2020, 18:39

Remessa (outros motivos)

27/11/2019, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2019, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2019, 09:29

Recebimento

09/10/2019, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2019, 14:56

Recebimento

02/10/2019, 16:16

Ato ordinatório

02/10/2019, 14:42

Ato ordinatório

20/08/2019, 13:22

Intimação

08/08/2019, 16:30

Mero expediente

31/07/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 10:43

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 16:13

Expedida/Certificada

06/05/2019, 16:49

Intimação

06/05/2019, 13:07

Intimação

06/05/2019, 13:06

Mero expediente

06/05/2019, 12:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2019, 14:26

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 14:26

Recebimento

16/04/2019, 11:22

Recebimento

16/04/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:58

Intimação

27/03/2019, 19:56

Intimação

27/03/2019, 19:56

Publicação

15/03/2019, 14:07

Intimação

14/03/2019, 18:07

Publicação

14/03/2019, 18:07

Intimação

12/03/2019, 15:47

Intimação

12/03/2019, 15:37

Intimação

12/03/2019, 09:28

deferimento

17/01/2019, 09:26

Mero expediente

17/01/2019, 09:26

Conclusão (para despacho)

15/01/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 16:06

Ato ordinatório

10/12/2018, 16:06

Mandado

09/11/2018, 20:40

Mandado

17/10/2018, 10:18

Mero expediente

17/10/2018, 10:18

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 11:50

Recebimento

27/09/2018, 09:57

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 13:57

Por decisão judicial

19/07/2018, 11:22

Mero expediente

19/07/2018, 11:22

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 13:06

Recebimento

18/05/2018, 13:19

Recebimento

18/05/2018, 13:19

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 09:33

Intimação

09/05/2018, 15:44

Mero expediente

09/05/2018, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 16:52

Convenção das Partes

31/03/2016, 11:13

Recebimento

31/03/2016, 11:12

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 12:02

Convenção das Partes

28/05/2015, 10:59

Em Secretaria

27/05/2015, 18:00

Intimação

21/05/2015, 11:26

Mero expediente

21/05/2015, 11:26

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 11:26

Recebimento

14/05/2015, 13:38

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 11:04

Intimação

23/04/2015, 10:44

Intimação

20/04/2015, 14:37

Ato ordinatório

20/04/2015, 14:37

Mero expediente

25/11/2014, 13:35

Conclusão (para decisão)

12/11/2014, 11:28

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 11:28

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 14:10

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2014, 17:49

Mandado

20/08/2014, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2014, 14:29

Mandado

30/06/2014, 14:03

Mero expediente

26/06/2014, 12:42

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 12:42

Mandado

07/04/2014, 15:41

Recebimento

07/04/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:12

Intimação

21/01/2014, 12:06

Mero expediente

08/01/2014, 17:11

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 13:48

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 13:48

Recebimento

13/11/2013, 18:12

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:44

Intimação

02/10/2013, 15:37

Intimação

27/09/2013, 14:24

Ato ordinatório

27/09/2013, 14:23

Recebimento

05/06/2013, 11:25

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 09:22

Intimação

16/04/2013, 09:44

Intimação

15/04/2013, 10:41

Mero expediente

15/04/2013, 10:41

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 10:41

Recebimento

01/04/2013, 13:23

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:00

Intimação

13/02/2013, 17:46

Recebimento

13/02/2013, 17:46

Ato ordinatório

13/02/2013, 17:46

deferimento

13/02/2013, 17:46

Conclusão (para decisão)

05/12/2012, 08:50

Recebimento

23/05/2012, 10:12

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Intimação

17/02/2012, 14:26

Recebimento

17/02/2012, 14:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2012, 14:26

Mandado

14/12/2011, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2011, 16:12

Mandado

19/10/2011, 14:15

Mero expediente

19/10/2011, 14:15

Conclusão (para despacho)

06/09/2011, 14:40

Recebimento

17/06/2011, 14:47

Recebimento

17/06/2011, 14:47

Recebimento

20/05/2011, 17:14

Recebimento

20/05/2011, 17:14

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 09:18

Intimação

22/03/2011, 16:46

Ato ordinatório

22/03/2011, 16:46

Publicação

23/02/2011, 07:44

Intimação

21/02/2011, 14:34

Intimação

15/02/2011, 16:28

Outras Decisões

15/02/2011, 16:25

Conclusão (para decisão)

16/09/2010, 12:35

Recebimento

06/09/2010, 15:02

Recebimento

06/09/2010, 15:02

Recebimento

01/09/2010, 17:57

Entrega em carga/vista

19/08/2010, 11:40

Intimação

18/08/2010, 12:59

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2010, 12:17

Recebimento

13/08/2010, 15:09

Publicação

26/07/2010, 08:23

Intimação

22/07/2010, 10:00

Intimação

20/07/2010, 15:19

Ato ordinatório

20/07/2010, 15:13

deferimento

20/07/2010, 15:13

Mero expediente

20/07/2010, 15:13

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 17:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2010, 12:45

Mandado

30/04/2010, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2010, 15:45

Mandado

13/04/2010, 16:03

Recebimento

13/04/2010, 16:03

Recebimento

13/04/2010, 16:03

Recebimento

12/02/2010, 14:11

Entrega em carga/vista

10/09/2009, 17:22

Intimação

28/08/2009, 17:06

Ato ordinatório

28/08/2009, 17:06

deferimento

24/08/2009, 15:47

Mero expediente

24/08/2009, 15:47

Conclusão (para despacho)

18/08/2009, 15:33

Recebimento

03/04/2009, 10:33

Recebimento

06/02/2009, 13:50

Entrega em carga/vista

10/07/2008, 13:00

Intimação

07/07/2008, 14:22

Recebimento

07/07/2008, 14:22

Recebimento

08/05/2008, 12:20

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 18:39

Intimação

21/11/2007, 17:55

Por decisão judicial

18/09/2007, 12:40

Mero expediente

18/09/2007, 12:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 14:36

Recebimento

11/09/2007, 13:48

Recebimento

27/07/2007, 15:38

Entrega em carga/vista

31/05/2007, 16:26

Intimação

30/05/2007, 12:40

Mero expediente

30/05/2007, 12:40

Conclusão (para despacho)

29/05/2007, 15:17

Recebimento

24/05/2007, 18:23

Recebimento

11/05/2007, 13:50

Recebimento

11/05/2007, 13:50

Entrega em carga/vista

14/09/2006, 09:24

Intimação

11/09/2006, 13:22

Ato ordinatório

11/09/2006, 13:22

Citação

12/07/2006, 15:17

Citação

06/07/2006, 10:46

Citação

06/07/2006, 10:46

Citação

06/07/2006, 10:46

Citação

29/06/2006, 18:30

Mero expediente

29/06/2006, 18:30

Conclusão (para decisão)

02/06/2006, 14:17

Recebimento

02/05/2006, 17:06

Entrega em carga/vista

17/11/2005, 16:24

Intimação

16/11/2005, 12:47

Mero expediente

16/11/2005, 12:46

Conclusão (para despacho)

08/11/2005, 18:31

Recebimento

16/09/2005, 16:44

Entrega em carga/vista

25/08/2005, 13:53

Intimação

24/08/2005, 15:06

Recebimento

24/08/2005, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2005, 15:05

Mandado

19/07/2005, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2005, 10:44

Mandado

15/07/2005, 13:15

Mero expediente

15/07/2005, 13:15

Conclusão (para despacho)

23/05/2005, 18:44

Recebimento

23/05/2005, 18:44

Remessa (outros motivos)

23/05/2005, 12:38

Protocolo de Petição

23/05/2005, 12:38

Remessa (outros motivos)

23/05/2005, 12:29

Protocolo de Petição

23/05/2005, 12:29

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2005, 14:30

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2021, 00:00