Procedimento Comum Cível 0018731-23.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Manaus

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

27/04/2025, 15:41

Definitivo

11/01/2023, 10:32

Documento (Certidão)

11/01/2023, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 09:39

Mero expediente

09/11/2022, 09:39

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 14:48

Documento (Certidão)

15/08/2022, 14:39

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:28

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:40

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:00

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:18

Publicação

24/05/2022, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERNESTO RUFINO REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS e FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON. O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) "Do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV e IX do CPC. Condeno a autora nas custas processais. Suspensa a exigibilidade, face à concessão de gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifiquem-se e arquivem-se" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0018731-23.2016.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 12:13

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório

27/04/2025, 15:41

Definitivo

11/01/2023, 10:32

Documento (Certidão)

11/01/2023, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 09:39

Mero expediente

09/11/2022, 09:39

Documentos

Intimação polo passivo

•23/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 14:48

Documento (Certidão)

15/08/2022, 14:39

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:28

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:40

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:00

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:18

Publicação

24/05/2022, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERNESTO RUFINO REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS e FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON. O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) "Do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV e IX do CPC. Condeno a autora nas custas processais. Suspensa a exigibilidade, face à concessão de gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifiquem-se e arquivem-se" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0018731-23.2016.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 12:13

Expedida/Certificada

20/05/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:57

Expedida/Certificada

28/03/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 15:14

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

11/03/2022, 15:14

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 15:19

Documento (Certidão)

09/12/2021, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 14:09

Mero expediente

07/12/2021, 14:09

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 12:40

Documento (Certidão)

07/12/2021, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 11:59

Mero expediente

09/11/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 16:07

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:25

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:41

Decurso de Prazo

22/10/2021, 02:03

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:19

Publicação

06/09/2021, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018731-23.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ERNESTO RUFINO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:07

Documento (Certidão)

02/09/2021, 16:06

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/09/2021, 14:42

Ato ordinatório

02/09/2021, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2021, 12:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2020, 07:05

Mero expediente

19/12/2019, 17:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 12:45

Recebimento

27/08/2019, 17:08

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 09:05

Intimação

24/06/2019, 12:15

Mero expediente

04/06/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 13:10

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 13:36

Recebimento

23/05/2019, 12:05

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 12:07

Intimação

11/04/2019, 11:55

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 11:36

Recebimento

09/04/2019, 18:44

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 08:30

Intimação

21/03/2019, 11:33

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 11:50

Recebimento

19/03/2019, 18:49

Entrega em carga/vista

18/03/2019, 08:55

Intimação

14/03/2019, 13:25

Outras Decisões

14/03/2019, 13:21

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 14:09

Recebimento

26/02/2019, 17:51

Entrega em carga/vista

07/02/2019, 15:38

Intimação

28/01/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 14:58

Recebimento

29/05/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:21

Intimação

22/05/2018, 09:34

Ato ordinatório

22/05/2018, 09:33

Publicação

17/01/2018, 14:35

Intimação

18/12/2017, 12:25

Intimação

07/12/2017, 15:48

Mero expediente

06/12/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

01/12/2017, 12:05

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 14:03

Recebimento

17/10/2017, 19:19

Entrega em carga/vista

26/09/2017, 16:09

Intimação

13/09/2017, 11:35

Recebimento

13/07/2017, 18:41

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 15:11

Intimação

20/06/2017, 14:17

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 15:02

Recebimento

12/06/2017, 18:53

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:35

Intimação

06/06/2017, 15:53

Petição (Replica)

06/06/2017, 13:48

Recebimento

05/06/2017, 20:39

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:13

Intimação

17/04/2017, 17:30

Ato ordinatório

17/04/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 14:39

Ato ordinatório

11/01/2017, 14:38

Citação

10/01/2017, 09:36

Citação

10/01/2017, 09:35

Ato ordinatório

09/01/2017, 13:03

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 14:07

Citação

19/12/2016, 14:06

Citação

15/12/2016, 14:14

Citação

15/12/2016, 14:08

Antecipação de tutela

15/12/2016, 11:56

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 11:59

Intimação

14/12/2016, 11:36

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 11:35

Recebimento

13/12/2016, 18:56

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 17:02

Intimação

06/12/2016, 17:02

Mero expediente

06/12/2016, 17:01

Conclusão (para decisão)

06/12/2016, 16:36

Recebimento

06/12/2016, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2016, 16:20

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00