Execução Fiscal 0007299-73.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

EPITACIO BRANDAO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ABI-JAUDI BRANDÃO

OAB/TO 1998·CPF·Representa: Réu

LILIAN ABI JAUDI BRANDAO LANG

OAB/TO 1824·CPF·Representa: Réu

EPITACIO BRANDAO LOPES

OAB/TO 315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:19

Documento (Certidão)

14/09/2022, 11:19

Outras Decisões

14/09/2022, 11:19

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 20:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 17:16

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:34

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:25

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:37

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:37

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:27

Publicação

25/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EPITACIO BRANDAO LOPES, EPITACIO BRANDAO LOPES - ME ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Diante da petição do EXECUTADO de ID1083361317, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0007299-73.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte EXEQUENTE para ciência e manifestação, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz Federal. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

24/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(122)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:19

Documento (Certidão)

14/09/2022, 11:19

Outras Decisões

14/09/2022, 11:19

Documentos

Ato ordinatório

•24/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 20:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 17:16

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:34

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:25

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:37

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:37

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:27

Publicação

25/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EPITACIO BRANDAO LOPES, EPITACIO BRANDAO LOPES - ME ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Diante da petição do EXECUTADO de ID1083361317, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0007299-73.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte EXEQUENTE para ciência e manifestação, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz Federal. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

24/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2022, 15:42

Expedida/Certificada

23/05/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:42

Ato ordinatório

23/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:06

Documento (Certidão)

09/05/2022, 19:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 19:46

Conclusão (para decisão)

25/03/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 16:37

Documento (Certidão)

17/02/2022, 19:20

Ato ordinatório

17/02/2022, 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:12

Por decisão judicial

09/02/2022, 14:23

Documento (Certidão)

09/02/2022, 14:22

Decurso de Prazo

31/01/2022, 02:46

Decurso de Prazo

31/01/2022, 02:20

Decurso de Prazo

30/01/2022, 16:27

Documento (Certidão)

07/01/2022, 10:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/12/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:20

Documento (Certidão)

20/12/2021, 07:58

Outras Decisões

20/12/2021, 07:58

Conclusão (para decisão)

17/12/2021, 21:31

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 18:05

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:12

Documento (Certidão)

08/10/2021, 07:03

Ato ordinatório

08/10/2021, 07:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 15:20

Por decisão judicial

24/09/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 10:41

Documento (Certidão)

23/09/2021, 20:56

Ato ordinatório

23/09/2021, 20:56

Mandado

23/09/2021, 10:55

Mandado

23/09/2021, 10:51

Documento (Certidão)

20/09/2021, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2021, 01:22

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2021, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 21:44

Outras Decisões

14/09/2021, 21:44

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 17:29

Decurso de Prazo

03/08/2021, 02:15

Decurso de Prazo

03/08/2021, 02:15

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:33

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:07

Publicação

21/06/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 01:36

Publicação

18/06/2021, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EPITACIO BRANDAO LOPES, EPITACIO BRANDAO LOPES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EPITACIO BRANDAO LOPES - TO315-A DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0007299-73.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 05:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 05:10

Mero expediente

17/06/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007299-73.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EPITACIO BRANDAO LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPITACIO BRANDAO LOPES EPITACIO BRANDAO LOPES - (OAB: TO315-A) EPITACIO BRANDAO LOPES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007299-73.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EPITACIO BRANDAO LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPITACIO BRANDAO LOPES EPITACIO BRANDAO LOPES - (OAB: TO315-A) EPITACIO BRANDAO LOPES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 11:51

Documento (Certidão)

16/06/2021, 11:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 11:00

Ato ordinatório

16/06/2021, 10:52

Convenção das Partes

06/02/2018, 11:05

Outras Decisões

05/02/2018, 12:22

Conclusão (para decisão)

31/01/2018, 09:11

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 16:42

Recebimento

22/11/2017, 12:49

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:08

Ato ordinatório

30/10/2017, 12:37

Outras Decisões

11/10/2017, 18:30

Conclusão (para decisão)

11/10/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 12:58

Recebimento

03/07/2017, 10:55

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 17:58

Ato ordinatório

06/06/2017, 13:55

Recebimento

06/06/2017, 13:55

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Publicação

24/11/2014, 11:07

Intimação

18/11/2014, 15:42

Recebimento

31/10/2014, 14:19

Entrega em carga/vista

23/10/2014, 17:32

Outras Decisões

20/10/2014, 11:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 13:02

Recebimento

06/10/2014, 16:10

Recebimento

03/10/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

18/09/2014, 15:15

Recebimento

17/09/2014, 17:55

Recebimento

02/09/2014, 16:42

Recebimento

02/09/2014, 14:34

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:40

Recebimento

28/08/2014, 16:45

Recebimento

26/08/2014, 16:37

Recebimento

25/08/2014, 17:25

Entrega em carga/vista

14/08/2014, 14:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2014, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2014, 14:17

Mero expediente

09/07/2014, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 17:41

Recebimento

24/06/2014, 08:56

Remessa (outros motivos)

18/06/2014, 17:55

Protocolo de Petição

18/06/2014, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2014, 10:31

Despacho

•18/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/06/2021, 00:00