Execução Fiscal 0000833-98.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

ESPOLIO DE PALMIRA VASCONCELOS DIAS CPF 511.673.602-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/11/2022, 15:28

Documento (Certidão)

04/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:06

Publicação

13/08/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000833-98.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE PALMIRA VASCONCELOS DIAS CPF 511.673.602-49 DESPACHO Houve erro material na sentença ID 1106423302, uma vez que a parte executada não chegou sequer a ser citado(a), por conseguinte, são incabíveis a condenação em custas processuais. Após, ultimadas as providências de praxe, arquivem-se eletronicamente os autos, com baixa definitiva. Ciência às partes. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/08/2022, 11:25

Expedida/Certificada

10/08/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:25

Mero expediente

10/08/2022, 11:24

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 10:47

Documento (Certidão)

10/08/2022, 10:47

Decurso de Prazo

30/06/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:50

Publicação

31/05/2022, 05:07

Todas as movimentações(61)

Definitivo

04/11/2022, 15:28

Documento (Certidão)

04/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:06

Publicação

13/08/2022, 02:23

Documentos

•11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000833-98.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE PALMIRA VASCONCELOS DIAS CPF 511.673.602-49 DESPACHO Houve erro material na sentença ID 1106423302, uma vez que a parte executada não chegou sequer a ser citado(a), por conseguinte, são incabíveis a condenação em custas processuais. Após, ultimadas as providências de praxe, arquivem-se eletronicamente os autos, com baixa definitiva. Ciência às partes. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/08/2022, 11:25

Expedida/Certificada

10/08/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:25

Mero expediente

10/08/2022, 11:24

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 10:47

Documento (Certidão)

10/08/2022, 10:47

Decurso de Prazo

30/06/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:50

Publicação

31/05/2022, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000833-98.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE PALMIRA VASCONCELOS DIAS CPF 511.673.602-49 S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: ESPOLIO DE PALMIRA VASCONCELOS DIAS (CPF 511.673.602-4. O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) propôs a presente Execução em desfavor do(a) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) executado(a). Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Macapá/AP, data assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

30/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2022, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2022, 20:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2022, 20:33

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 15:50

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:50

Expedida/Certificada

22/03/2022, 15:50

Mero expediente

22/03/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:22

Movimentação processual

22/03/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:22

Documento (Certidão)

18/11/2021, 15:22

Mero expediente

18/11/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 11:05

Decurso de Prazo

01/09/2021, 01:23

Decurso de Prazo

24/08/2021, 02:13

Publicação

11/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000833-98.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PALMIRA VASCONCELOS DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALMIRA VASCONCELOS DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 16:10

Documento (Certidão)

07/07/2021, 14:51

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 08:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2021, 17:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2020, 12:01

Ato ordinatório

17/11/2020, 12:01

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 12:01

Ato ordinatório

17/11/2020, 12:01

Mero expediente

08/10/2020, 10:57

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 17:20

Recebimento

26/06/2019, 11:54

Recebimento

26/06/2019, 11:54

Entrega em carga/vista

28/05/2019, 20:02

Intimação

20/05/2019, 19:11

Mero expediente

10/05/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 18:54

Recebimento

24/04/2019, 13:56

Remessa (outros motivos)

24/04/2019, 10:11

Protocolo de Petição

24/04/2019, 10:11

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2019, 12:09

Sentença Tipo B

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/07/2021, 00:00