Cumprimento de sentença 0006235-32.2003.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

VALDIR ESTRELA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 17:56

Arquivamento

31/03/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

30/03/2025, 22:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:03

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:26

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:43

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:26

Publicação

22/01/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:37

Documento (Certidão)

20/01/2025, 15:23

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006235-32.2003.4.01.4100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: VALDIR ESTRELA CABRAL D E C I S Ã O DEFIRO o requerido na petição ID 2154380905, EXPEÇA-SE o competente mandado de imissão na posse, para cumprimento de acordo com as informações constantes no aludido requerimento. Publique-se. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

20/01/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 14:33

Documento (Certidão)

17/01/2025, 14:33

Todas as movimentações(174)

Definitivo

31/03/2025, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 17:56

Arquivamento

31/03/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

30/03/2025, 22:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:03

Documentos

•20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:26

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:43

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:26

Publicação

22/01/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:37

Documento (Certidão)

20/01/2025, 15:23

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006235-32.2003.4.01.4100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: VALDIR ESTRELA CABRAL D E C I S Ã O DEFIRO o requerido na petição ID 2154380905, EXPEÇA-SE o competente mandado de imissão na posse, para cumprimento de acordo com as informações constantes no aludido requerimento. Publique-se. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

20/01/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 14:33

Documento (Certidão)

17/01/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 14:33

Outras Decisões

17/01/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 23:50

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 20:39

Publicação

15/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0006235-32.2003.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes para promoverem o andamento dos autos. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

14/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/10/2024, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2024, 14:18

Ato ordinatório

12/10/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/10/2024, 14:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2024, 18:25

Ato ordinatório

19/04/2024, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2024, 18:24

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/11/2022, 12:17

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:30

Decurso de Prazo

01/07/2022, 11:39

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:34

Mudança de Classe Processual (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes; Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/06/2022, 15:30

Publicação

01/06/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006235-32.2003.4.01.4100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:VALDIR ESTRELA CABRAL D E C I S Ã O Os Embargos de Terceiros n. 0003615-42.2006.4.01.4100 agora tramitam nesta Vara Federal, e embora tenha sido julgado o recurso de apelação no egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o acórdão anulou a sentença extintiva e determinou o prosseguimento do feito, o que implica na necessidade de que a presente demanda, já julgada, permaneça suspensa até final decisão de mérito no referido feito associado (regularidade ou não da posse do terceiro embargante sobre o imóvel no qual o INCRA foi imitido), viabilizando a harmonia do remanescente a cumprir. Assim, RETIFIQUE-SE o registro do feito para Cumprimento de Sentença. TORNEM os autos à suspensão até julgamento dos Embargos de Terceiros supra. Publique-se. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

31/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 18:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2022, 18:55

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 14:05

Documento (Certidão)

24/03/2022, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 19:19

Mero expediente

17/02/2022, 19:19

Conclusão (para despacho)

13/02/2022, 03:55

Decurso de Prazo

17/03/2021, 00:23

Publicação

01/03/2021, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 06:22

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006235-32.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: VALDIR ESTRELA CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR ESTRELA CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006235-32.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: VALDIR ESTRELA CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR ESTRELA CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 16:16

Mudança de Classe Processual (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

26/01/2021, 16:13

Documento (Certidão)

26/01/2021, 16:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2021, 02:27

Ato ordinatório

14/12/2020, 10:46

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/12/2010, 12:18

Recebimento

09/08/2010, 12:59

Remessa (outros motivos)

09/08/2010, 10:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

06/08/2010, 17:48

Remessa (outros motivos)

06/08/2010, 15:27

Ato ordinatório

06/08/2010, 08:05

Mero expediente

06/08/2010, 08:05

Conclusão (para despacho)

04/08/2010, 17:32

Por decisão judicial

21/05/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/2010, 19:00

Publicação

08/08/2008, 14:21

Intimação

07/08/2008, 09:09

Intimação

07/08/2008, 07:46

Mero expediente

07/08/2008, 07:45

Conclusão (para despacho)

23/07/2008, 15:38

Por decisão judicial

22/07/2008, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2008, 10:54

Intimação

03/06/2008, 08:41

Recebimento

05/05/2008, 14:42

Recebimento

05/05/2008, 14:42

Intimação

18/04/2008, 10:09

Intimação

16/04/2008, 11:33

Expedida/Certificada

11/04/2008, 17:26

Mero expediente

24/03/2008, 14:56

Conclusão (para despacho)

18/03/2008, 15:01

Recebimento

08/02/2008, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2008, 16:55

Petição

25/01/2008, 16:52

Intimação

06/12/2007, 08:29

Recebimento

21/11/2007, 16:14

Recebimento

21/11/2007, 16:14

Recebimento

20/11/2007, 17:39

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 10:02

Intimação

19/10/2007, 09:25

Intimação

16/10/2007, 09:50

Mero expediente

24/09/2007, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/09/2007, 12:38

Recebimento

20/08/2007, 15:30

Recebimento

20/08/2007, 15:29

Recebimento

17/08/2007, 17:53

Entrega em carga/vista

08/08/2007, 11:20

Intimação

06/07/2007, 17:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2007, 18:01

Expedida/Certificada

11/05/2007, 10:35

Recebimento

07/05/2007, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2007, 18:13

Petição

02/03/2007, 18:12

Recebimento

23/02/2007, 18:00

Recebimento

17/01/2007, 15:15

Recebimento

17/01/2007, 15:13

Recebimento

28/11/2006, 10:50

Recebimento

28/11/2006, 10:43

Recebimento

27/11/2006, 13:16

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 17:30

Intimação

17/10/2006, 15:23

Mero expediente

17/10/2006, 09:22

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 09:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2006, 10:53

Recebimento

18/08/2006, 14:19

Mandado

08/06/2006, 13:11

Recebimento

08/06/2006, 12:45

Recebimento

04/05/2006, 08:59

Recebimento

03/05/2006, 11:01

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 14:34

Mero expediente

17/03/2006, 10:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 09:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2006, 14:26

Recebimento

30/01/2006, 09:54

Recebimento

12/01/2006, 18:02

Entrega em carga/vista

18/11/2005, 19:01

Recebimento

05/09/2005, 13:24

Recebimento

24/08/2005, 18:23

Mandado

25/07/2005, 08:59

Recebimento

22/07/2005, 13:28

Recebimento

31/05/2005, 15:45

Recebimento

23/05/2005, 18:02

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 17:10

Intimação

11/05/2005, 12:48

Recebimento

09/05/2005, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2005, 08:28

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2005, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2005, 11:28

Mero expediente

08/04/2005, 10:33

Conclusão (para despacho)

01/04/2005, 16:02

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2005, 18:00

Mero expediente

28/02/2005, 12:49

Conclusão (para despacho)

24/02/2005, 10:54

Ato ordinatório

23/11/2004, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2004, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2004, 11:39

Intimação

04/11/2004, 13:39

Intimação

01/10/2004, 11:12

Intimação

08/09/2004, 10:51

Publicação

25/08/2004, 14:27

Intimação

18/08/2004, 17:53

Intimação

13/08/2004, 19:52

Procedência

13/08/2004, 19:51

Conclusão (para julgamento)

07/07/2004, 14:33

Recebimento

07/07/2004, 14:32

Recebimento

05/07/2004, 18:48

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 17:22

Publicação

02/07/2004, 11:08

Intimação

29/06/2004, 15:38

Intimação

22/06/2004, 14:34

Mero expediente

22/06/2004, 14:33

Conclusão (para despacho)

17/06/2004, 11:45

Ato ordinatório

17/06/2004, 11:43

Devolvidos os autos

28/04/2004, 11:33

Documento (Carta precatória)

19/03/2004, 13:36

Expedição de documento (Carta precatória)

27/02/2004, 11:45

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2004, 10:28

Mero expediente

30/01/2004, 13:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 14:00

Recebimento

24/11/2003, 17:34

Remessa (outros motivos)

21/11/2003, 15:51

Protocolo de Petição

21/11/2003, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2003, 09:15

Ato ordinatório

•14/10/2024, 00:00

•31/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2021, 00:00