Apelação Cível 0003062-76.2006.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Manaus

Partes do Processo

APEIRON CONSTRUCAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:42

Documento (Certidão)

31/03/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 10:47

Não-Provimento

30/03/2023, 15:50

Mérito

15/02/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 17:51

Para julgamento de mérito

26/01/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 10:57

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 10:50

Documento (Informações)

22/11/2022, 10:50

Recebimento

21/11/2022, 12:10

Todas as movimentações(19)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:42

Documento (Certidão)

31/03/2023, 10:47

Documentos

•11/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 10:47

Não-Provimento

30/03/2023, 15:50

Mérito

15/02/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 17:51

Para julgamento de mérito

26/01/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 10:57

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 10:50

Documento (Informações)

22/11/2022, 10:50

Recebimento

21/11/2022, 12:10

Distribuição (sorteio)

21/11/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Executado: APEIRON CONSTRUCAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros DESPACHO Tendo em vista que houve a interposição de apelação ID n. 1118024782, Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 0003062-76.2006.4.01.3200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de lei (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC. Cumpra-se. Manaus, data da assinatura digital. MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara/AM

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003062-76.2006.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:APEIRON CONSTRUCAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEYNE BATISTA MAIA APEIRON CONSTRUCAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003062-76.2006.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:APEIRON CONSTRUCAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEYNE BATISTA MAIA APEIRON CONSTRUCAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00