Execução Fiscal 0002299-79.1996.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

REGINALDO DE JESUS FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR SANTOS

OAB/MA 2715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/12/2025, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 12:41

Sem descrição

27/11/2025, 12:41

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 20:11

Documento (Certidão)

14/01/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:43

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 16:46

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:46

Mero expediente

13/08/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:20

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Todas as movimentações(250)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/12/2025, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 12:41

Sem descrição

27/11/2025, 12:41

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 20:11

Documentos

•02/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/01/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:43

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 16:46

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:46

Mero expediente

13/08/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:20

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 11:08

Publicação

03/06/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002299-79.1996.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - ME, REGINALDO DE JESUS FREITAS, REGINALDO DE JESUS FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RIBAMAR SANTOS - MA2715 DESPACHO Aguarde-se a designação de data para realização de leilão. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2022, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 19:08

Mero expediente

01/06/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 18:07

Movimentação processual

12/05/2022, 18:07

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 07:34

Documento (Certidão)

15/12/2021, 19:26

Mero expediente

15/12/2021, 19:26

Decurso de Prazo

11/08/2021, 00:34

Decurso de Prazo

05/08/2021, 00:25

Decurso de Prazo

05/08/2021, 00:21

Publicação

22/06/2021, 04:24

Publicação

22/06/2021, 04:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002299-79.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO DE JESUS FREITAS JOSE RIBAMAR SANTOS - (OAB: MA2715) REGINALDO DE JESUS FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002299-79.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2021, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 17:23

Documento (Certidão)

18/06/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 17:23

Ato ordinatório

18/06/2021, 17:21

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 10:40

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 10:40

Recebimento

10/11/2020, 15:44

Intimação

18/09/2020, 16:30

Intimação

10/07/2020, 11:04

Recebimento

10/07/2020, 11:04

Mero expediente

09/06/2020, 13:04

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 11:52

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 11:51

Convenção das Partes

02/08/2012, 14:11

deferimento

18/07/2012, 12:40

Recebimento

18/07/2012, 12:40

Outras Decisões

29/05/2012, 08:57

Conclusão (para decisão)

27/04/2012, 13:49

Recebimento

27/04/2012, 13:49

Recebimento

15/03/2012, 13:51

Entrega em carga/vista

08/03/2012, 11:12

Intimação

02/03/2012, 10:24

Recebimento

02/03/2012, 10:24

Recebimento

02/03/2012, 10:24

Ato ordinatório

02/03/2012, 10:24

Por decisão judicial

23/11/2010, 15:16

deferimento

03/11/2010, 10:17

Recebimento

03/11/2010, 10:17

Outras Decisões

13/10/2010, 15:35

Conclusão (para despacho)

25/08/2010, 16:06

Recebimento

25/08/2010, 16:06

Recebimento

26/07/2010, 11:15

Entrega em carga/vista

17/06/2010, 09:03

Ato ordinatório

10/06/2010, 14:01

Outras Decisões

10/06/2010, 13:58

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 13:10

Recebimento

02/06/2010, 13:10

Recebimento

24/05/2010, 11:17

Recebimento

02/12/2009, 11:22

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 10:16

Ato ordinatório

23/11/2009, 13:43

Recebimento

23/11/2009, 13:43

Outras Decisões

12/11/2009, 10:59

Conclusão (para decisão)

12/11/2009, 10:59

Recebimento

13/05/2009, 15:02

Recebimento

29/04/2009, 16:43

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 11:22

Recebimento

03/03/2009, 09:14

Mero expediente

03/03/2009, 09:13

Conclusão (para despacho)

06/02/2009, 10:14

Recebimento

11/11/2008, 13:34

Recebimento

22/08/2008, 13:29

Entrega em carga/vista

07/08/2008, 10:22

Ato ordinatório

06/08/2008, 12:27

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2008, 15:45

Mandado

06/05/2008, 12:32

Mandado

12/11/2007, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2007, 16:35

Mandado

21/06/2007, 14:11

Mero expediente

12/06/2007, 13:49

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 13:49

Recebimento

31/01/2007, 15:45

Recebimento

07/11/2006, 14:48

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 13:43

Intimação

11/10/2006, 10:55

Recebimento

11/10/2006, 10:55

Recebimento

11/10/2006, 10:55

Leilão ou Praça

11/10/2006, 10:55

Recebimento

11/10/2006, 10:54

Leilão ou Praça

29/09/2006, 12:18

Recebimento

29/09/2006, 12:15

Intimação

31/08/2006, 14:23

Intimação

31/08/2006, 14:23

Intimação

25/08/2006, 11:34

Intimação

25/08/2006, 11:34

Publicação

24/08/2006, 17:21

Intimação

21/08/2006, 13:53

Intimação

21/08/2006, 13:53

Recebimento

18/08/2006, 16:36

Remessa

18/08/2006, 15:32

Remessa

14/08/2006, 16:51

Intimação

14/08/2006, 14:06

Intimação

14/08/2006, 10:23

Intimação

03/08/2006, 15:45

Publicação

11/07/2006, 15:07

Intimação

12/06/2006, 16:56

Intimação

12/06/2006, 16:15

Mero expediente

09/06/2006, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/06/2006, 07:57

Leilão ou Praça

23/05/2006, 10:19

Intimação

07/03/2006, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2005, 14:16

Mandado

03/11/2005, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2005, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2005, 11:32

Mandado

03/05/2005, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2005, 11:39

Mandado

28/03/2005, 13:19

Mero expediente

22/03/2005, 09:37

Conclusão (para despacho)

04/03/2005, 18:37

Recebimento

14/01/2005, 11:08

Recebimento

25/11/2004, 10:57

Entrega em carga/vista

30/09/2004, 13:10

Intimação

29/09/2004, 18:52

Recebimento

29/09/2004, 15:28

Mandado

20/09/2004, 17:29

Mero expediente

14/09/2004, 17:55

Conclusão (para despacho)

14/09/2004, 17:55

Recebimento

26/08/2004, 15:39

Recebimento

18/08/2004, 13:47

Intimação

09/08/2004, 16:51

Intimação

09/08/2004, 16:50

Recebimento

04/08/2004, 16:56

Remessa

04/08/2004, 16:26

Remessa

03/08/2004, 18:39

Intimação

28/07/2004, 13:47

Intimação

27/07/2004, 16:15

Intimação

27/07/2004, 16:14

Leilão ou Praça

27/07/2004, 16:14

Leilão ou Praça

27/07/2004, 16:13

Leilão ou Praça

27/07/2004, 16:13

Publicação

16/07/2004, 19:45

Intimação

21/06/2004, 18:23

Intimação

29/04/2004, 11:11

Mero expediente

14/04/2004, 12:48

Conclusão (para despacho)

14/04/2004, 12:48

Recebimento

09/02/2004, 11:49

Recebimento

28/11/2003, 12:00

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 15:09

Intimação

26/08/2003, 13:01

Mero expediente

26/08/2003, 13:01

Conclusão (para despacho)

26/08/2003, 13:00

Recebimento

19/08/2003, 14:53

Trânsito em julgado

04/08/2003, 18:32

Intimação

10/05/2003, 16:41

Apensamento

10/05/2003, 16:39

Intimação

26/03/2003, 14:22

Intimação

29/01/2003, 13:27

Mero expediente

22/01/2003, 17:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2003, 15:00

Recebimento de Embargos à Execução

12/12/2002, 09:16

Publicação

05/12/2002, 10:00

Intimação

25/09/2002, 15:56

Intimação

02/09/2002, 11:00

Mero expediente

02/09/2002, 09:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2002, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2002, 10:35

Mandado

10/06/2002, 15:36

Em Secretaria

07/06/2002, 14:10

Recebimento

07/06/2002, 14:10

Ato ordinatório

17/04/2002, 18:23

Recebimento

16/04/2002, 17:16

Mero expediente

02/04/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

14/03/2002, 13:24

Ato ordinatório

14/03/2002, 13:23

Recebimento

28/01/2002, 13:00

Entrega em carga/vista

24/01/2002, 11:18

Intimação

23/01/2002, 14:53

Intimação

10/01/2002, 17:18

Intimação

18/12/2001, 11:34

Mero expediente

18/12/2001, 11:33

Conclusão (para despacho)

19/09/2001, 14:49

Recebimento

19/09/2001, 14:49

Recebimento

12/09/2001, 13:00

Recebimento

22/06/2001, 17:10

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 17:42

Intimação

14/05/2001, 10:37

Por decisão judicial

17/04/2001, 12:35

Publicação

16/04/2001, 10:00

Intimação

02/04/2001, 12:51

Intimação

30/03/2001, 11:19

Mero expediente

30/03/2001, 10:20

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 11:31

Recebimento

21/02/2001, 11:26

Recebimento

09/01/2001, 15:24

Entrega em carga/vista

24/11/2000, 10:53

Recebimento

14/11/2000, 11:46

Recebimento

11/09/2000, 12:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2000, 12:16

Mandado

18/08/2000, 14:28

Mandado

27/07/2000, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2000, 13:18

Intimação

23/05/2000, 11:16

Publicação

23/05/2000, 11:13

Em Secretaria

12/05/2000, 09:33

Intimação

28/04/2000, 08:47

Intimação

25/04/2000, 16:01

Recebimento

25/04/2000, 16:00

Remessa

23/03/2000, 09:36

Mero expediente

23/03/2000, 09:29

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 09:13

Recebimento

03/03/2000, 08:45

Por decisão judicial

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Por decisão judicial

15/12/1996, 12:30

Publicação

15/12/1996, 10:30

Ato ordinatório

22/11/1996, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/11/1996, 16:07

Recebimento

06/11/1996, 17:17

Conclusão (para despacho)

05/11/1996, 09:17

Conclusão (para despacho)

05/11/1996, 09:04

Ato ordinatório

21/10/1996, 16:52

Recebimento

21/10/1996, 16:49

Remessa

14/10/1996, 11:44

Documento (Outros documentos)

16/09/1996, 11:00

Documento (Outros documentos)

30/07/1996, 12:39

Conclusão (para despacho)

27/06/1996, 12:20

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/1996, 15:20

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2021, 00:00