Apelação / Remessa Necessária 0024326-87.2013.4.01.3400 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0024326-87.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

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01/02/2021, 00:00

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01/02/2021, 00:00

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01/02/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024326-87.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024326-87.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA LEAL LIMA - DF35449 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO - CPF: 239.347.003-49 (APELADO), MURILO CUNHA FERREIRA - CPF: 822.416.273-72 (APELADO), PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU - CPF: 075.115.336-20 (APELADO), DOMINGOS CRUZ LINHEIRO - CPF: 027.729.493-20 (APELADO), FORTUNATO FERRAZ GOMINHO FILHO - CPF: 339.028.957-72 (APELADO), ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA - CPF: 662.931.623-15 (APELADO), JEFERSON TADANORI SOBRAL HAMAGUCHI - CPF: 279.882.298-00 (APELADO), LUIZ AUGUSTO DE PINHO - CPF: 385.731.217-34 (APELADO), MEISE CAETANO AMARAL PAES - CPF: 748.111.267-34 (APELADO), RICARDO GASPAR KOSINSKI - CPF: 757.418.147-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Conclusão

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(40)