Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000112-72.2018.4.01.4300.
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: AGUA AZUL - MINERADORA, INCORPORADORA, EXTRACAO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA - ME, FRANCISCO DE PAULA DA SILVA, LAURIVALDO DIAS DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de se encontrar os executados, os mesmos foram citados por edital (fl. 53 do ID 164073380 e ID 582677395). Portanto, determino a intimação da parte demandada, acerca da penhora realizada nos autos (ID 881227059), por meio de edital de intimação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980).
Executado: EXECUTADO: AGUA AZUL - MINERADORA, INCORPORADORA, EXTRACAO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA - ME (CNPJ: 11.295.663/0001-05), LAURIVALDO DIAS (CPF: 374.867.561-53), FRANCISCO DE PAULA DA SILVA (CPF: 362.152.791-53). Quantia devida: R$ 9.815,90 (nove mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos), atualizada em 18/12/2017. Natureza da dívida: Não tributária. Inscrição(ões): 17.124210.2017 Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980). Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980). Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/06/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2022, 16:36
Mero expediente
02/06/2022, 16:36
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 15:38
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 09:46
Documento (Certidão)
05/04/2022, 10:12
Expedida/Certificada
05/04/2022, 10:12
Ato ordinatório
05/04/2022, 10:12
Documento (Certidão)
12/01/2022, 06:32
Decurso de Prazo
01/09/2021, 01:24
Decurso de Prazo
01/09/2021, 01:24
Publicação
12/07/2021, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000112-72.2018.4.01.4300.
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: AGUA AZUL - MINERADORA, INCORPORADORA, EXTRACAO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA - ME, LAURIVALDO DIAS, FRANCISCO DE PAULA DA SILVA DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUTADO: LAURIVALDO DIAS (CPF: 374.867.561-53), FRANCISCO DE PAULA DA SILVA (CPF: 362.152.791-53) Quantia devida: R$ 9.815,90 (nove mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos), atualizada em 18/12/2017. Natureza da dívida: Não tributária. Inscrição(ões): 17.124210.2017. Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução. Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data do registro. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da Parte Executada (fl.42 do ID164073380, ID 389783372, ID 389786882 e ID 389787980), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: