Execução Fiscal 0042868-79.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.399,05

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MURILO CARVALHO SANTIAGO

OAB/MG 23699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2026, 12:09

Juntada de Petição

06/05/2026, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:05

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/04/2025, 19:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2025, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/12/2023, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:18

Todas as movimentações(147)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2026, 12:09

Juntada de Petição

06/05/2026, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 15:05

OUTROS

•20/10/2023, 08:53

04/05/2026, 17:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:05

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/04/2025, 19:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2025, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/12/2023, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2023, 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 08:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 08:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/08/2022, 18:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/08/2022, 18:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

01/07/2022, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 09:00

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/06/2022, 20:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 06:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/04/2021, 15:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2021, 18:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/03/2021, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021, 10:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 10:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/03/2021, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042868-79.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042868-79.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA FREI LEOPOLDO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/02/2021, 08:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/02/2021, 08:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 08:25

Juntado(a) - Petição Inicial

09/02/2021, 08:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/05/2020, 10:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2020, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2019, 14:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 10:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2019, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 13:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/05/2019, 11:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

23/04/2019, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/04/2019, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/04/2019, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/04/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENTREGUE CEF

15/04/2019, 14:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/04/2019, 12:19

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/08/2018, 17:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2018, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 19:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

10/04/2018, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/04/2018, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/04/2018, 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/04/2018, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2017, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

29/09/2017, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/09/2017, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2017, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2017, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

17/10/2013, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 19:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

29/05/2013, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/05/2013, 18:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/05/2013, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/04/2013, 15:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

29/04/2013, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2012, 16:33

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

22/10/2012, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2012, 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

17/10/2012, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/10/2012, 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2012, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/10/2012, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2012, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2012, 19:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

24/05/2012, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/05/2012, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2012, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/11/2010, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2010, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/08/2010, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/08/2010, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/07/2010, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2010, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2010, 15:15

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

17/05/2010, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DA APELAÇÃO

28/05/2001, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO DECISAO DOS EMBARGOS

02/02/2001, 16:44

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2000, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO DECISAO NOS EMBARGOS

02/02/2000, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/01/2000, 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CERTIFICO QUE DEI CUMPRIMENTO AO DESPACHO FLS 15 NOS AUTOS N.99.38.39266-9.

26/01/2000, 15:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/01/2000, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/1999, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/1999, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/08/1999, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/1999, 18:30

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/1998, 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE

18/09/1998, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/1998, 15:18

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/09/1998, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND.PENHORA E AVALIACAO

03/08/1998, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CALCULO

27/07/1998, 14:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

24/07/1998, 15:25

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - ATUIALIZAR DEBITO

02/06/1998, 15:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/04/1998, 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/1998, 15:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/03/1998, 12:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/01/1998, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/1997, 11:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/1997, 09:32

OUTROS

•21/05/2021, 06:58

OUTROS

•29/03/2021, 10:08