Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013743-23.2011.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO VALERIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLER FERREIRA DA SILVEIRA - SE1384 e ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS - BA52886 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros Destinatários: CANDIDO VALERIANO ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS - (OAB: BA52886) WARLER FERREIRA DA SILVEIRA - (OAB: SE1384) FINALIDADE: Intimar do item 9 do despacho ID 2147331863.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013743-23.2011.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO VALERIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLER FERREIRA DA SILVEIRA - SE1384 e ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS - BA52886 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros Destinatários: CANDIDO VALERIANO ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS - (OAB: BA52886) WARLER FERREIRA DA SILVEIRA - (OAB: SE1384) FINALIDADE: Intimar do item 9 do despacho ID 2147331863.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
10/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 15:04
Remessa
27/05/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 18:12
Enviada ao Tribunal
24/03/2025, 11:37
Documento (Certidão)
24/03/2025, 11:37
Recebimento
24/03/2025, 11:36
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 11:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2025, 11:36
Decurso de Prazo
21/03/2025, 00:39
Decurso de Prazo
21/03/2025, 00:39
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:42
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 16:41
Morte ou perda da capacidade
24/01/2025, 12:28
Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025, 17:59
Documento (Certidão)
21/01/2025, 17:59
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 17:13
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:39
Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024, 16:20
Documento (Certidão)
09/09/2024, 16:20
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 18:25
Expedida/Certificada
29/01/2024, 17:59
Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024, 16:57
Mero expediente
29/01/2024, 16:57
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
26/01/2024, 11:31
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 11:30
Reativação
18/12/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 12:24
Definitivo
14/07/2023, 14:22
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 11:17
Publicação
23/03/2023, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CANDIDO VALERIANO Advogado do(a)
AUTOR: WARLER FERREIRA DA SILVEIRA - SE1384
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O Exmo. Sr. Juiz exarou: Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: CARLOS D'AVILA TEIXEIRA Juiz Substituto: Dir. Secret.: REQUEL TELES FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013743-23.2011.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 11:14
Expedida/Certificada
21/03/2023, 11:14
Ato ordinatório
24/01/2023, 15:25
Recebimento
17/01/2023, 10:10
Petição (Petição inicial)
17/01/2023, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013743-23.2011.4.01.3300.
APELANTE: CANDIDO VALERIANO
APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 6 de junho de 2022. ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013743-23.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013743-23.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CANDIDO VALERIANO POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDO VALERIANO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013743-23.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013743-23.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CANDIDO VALERIANO POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDO VALERIANO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema