Execução Fiscal 0040701-57.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELDIMAR GUIDA DE MIRANDA

OAB/DF 16894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:53

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 14:09

Documento (Certidão)

14/03/2025, 11:34

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2025, 19:00

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:33

Documento (Certidão)

17/10/2023, 16:27

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2023, 18:30

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:09

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:07

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:06

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:29

Publicação

13/06/2022, 18:11

Publicação

13/06/2022, 18:10

Todas as movimentações(128)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:53

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 14:09

Documento (Certidão)

14/03/2025, 11:34

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documentos

•07/06/2022, 00:00

20/02/2025, 19:00

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:33

Documento (Certidão)

17/10/2023, 16:27

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2023, 18:30

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:09

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:07

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:06

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:29

Publicação

13/06/2022, 18:11

Publicação

13/06/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA, MARIA ANTONIA CASTRO, RENATO NOBREGA, WELLINGTON NOBREGA JUNIOR SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor da parte executada. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de ressalva na notícia de quitação, bem como em razão do reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 0040701-57.1999.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA, MARIA ANTONIA CASTRO, RENATO NOBREGA, WELLINGTON NOBREGA JUNIOR SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor da parte executada. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de ressalva na notícia de quitação, bem como em razão do reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 0040701-57.1999.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 10:51

Expedida/Certificada

06/06/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 18:38

Decurso de Prazo

04/03/2022, 04:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:15

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:11

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:26

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:26

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:25

Publicação

07/08/2021, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040701-57.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO NOBREGA ELDIMAR GUIDA DE MIRANDA - (OAB: DF16894) C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA MARIA ANTONIA CASTRO WELLINGTON NOBREGA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040701-57.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO NOBREGA ELDIMAR GUIDA DE MIRANDA - (OAB: DF16894) C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA MARIA ANTONIA CASTRO WELLINGTON NOBREGA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040701-57.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO NOBREGA ELDIMAR GUIDA DE MIRANDA - (OAB: DF16894) C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA MARIA ANTONIA CASTRO WELLINGTON NOBREGA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040701-57.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO NOBREGA ELDIMAR GUIDA DE MIRANDA - (OAB: DF16894) C & N-MOVEIS E DECORACOES LTDA MARIA ANTONIA CASTRO WELLINGTON NOBREGA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2021, 21:58

Ato ordinatório

02/08/2021, 14:42

Provisório

07/11/2014, 16:31

Mero expediente

07/11/2014, 16:31

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 15:47

Recebimento

24/10/2014, 09:40

Recebimento

24/10/2014, 09:37

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 10:32

Intimação

15/10/2014, 14:58

Mero expediente

15/10/2014, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/10/2014, 17:51

Recebimento

30/01/2013, 15:31

Recebimento

30/01/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:54

Intimação

19/12/2012, 15:11

Mero expediente

19/12/2012, 15:09

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 15:40

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2012, 15:12

Recebimento

18/06/2012, 11:41

Citação

15/03/2012, 14:06

Citação

22/11/2011, 15:22

Substituição/Sucessão da Parte

21/11/2011, 12:31

Mero expediente

28/10/2011, 15:13

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 14:41

Recebimento

13/10/2011, 17:23

Recebimento

13/10/2011, 17:21

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 11:10

Intimação

21/07/2011, 14:57

Mero expediente

21/07/2011, 14:56

Conclusão (para despacho)

20/07/2011, 17:51

Recebimento

29/06/2011, 13:51

Recebimento

29/06/2011, 13:50

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:09

Intimação

19/04/2011, 15:23

Mero expediente

12/04/2010, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 16:11

Recebimento

03/10/2008, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/10/2008, 15:43

Recebimento

03/10/2008, 12:02

Remessa (outros motivos)

13/06/2008, 13:32

Ato ordinatório

13/06/2008, 13:32

Recebimento

14/12/2007, 12:00

Recebimento

06/11/2007, 12:39

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 11:12

Ato ordinatório

09/10/2007, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2007, 13:09

Mero expediente

08/06/2007, 13:09

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 13:03

Recebimento

21/05/2007, 17:37

Recebimento

11/05/2007, 15:43

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 10:14

Ato ordinatório

26/04/2007, 13:28

Recebimento

26/04/2007, 13:22

Citação

21/02/2007, 16:55

Citação

21/02/2007, 16:55

Citação

21/02/2007, 16:54

Citação

06/10/2006, 18:47

Mero expediente

06/10/2006, 18:47

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 17:18

Recebimento

18/07/2006, 15:45

Recebimento

13/07/2006, 09:00

Entrega em carga/vista

05/04/2006, 11:37

Recebimento

03/04/2006, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2006, 18:07

Mandado

14/02/2006, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2006, 10:13

Citação

18/11/2005, 14:44

Mero expediente

18/11/2005, 14:44

Conclusão (para despacho)

18/11/2005, 14:44

Recebimento

07/10/2005, 19:18

Recebimento

29/09/2005, 12:07

Entrega em carga/vista

05/09/2005, 13:10

Mero expediente

05/09/2005, 13:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 11:31

Por decisão judicial

29/11/2002, 10:49

Apensamento

23/02/2001, 11:51

Apensamento

30/03/2000, 16:57

Apensamento

08/03/2000, 15:36

Mero expediente

24/02/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:00

Recebimento

08/02/2000, 16:15

Entrega em carga/vista

01/02/2000, 16:53

Intimação

01/02/2000, 13:38

Mero expediente

31/01/2000, 16:17

Conclusão (para despacho)

31/01/2000, 12:00

Protocolo de Petição

28/01/2000, 18:25

Distribuição (dependência)

11/01/2000, 10:57

Intimação

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00