Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0020520-93.2003.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO As partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Brasília/DF, 23 de outubro de 2023. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. Art. 180, CPC. O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o. Art. 186, CPC. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
24/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
23/10/2023, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 18:53
Ato ordinatório
28/04/2023, 11:18
Ato ordinatório
14/02/2023, 08:15
Recebimento
29/07/2022, 14:28
Petição (Petição inicial)
29/07/2022, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME - CNPJ: 67.500.587/0001-79 (APELANTE), FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME - CNPJ: 40.477.325/0001-84 (APELANTE), FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 32.839.201/0001-73 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME - CNPJ: 67.500.587/0001-79 (APELANTE), FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME - CNPJ: 40.477.325/0001-84 (APELANTE), FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 32.839.201/0001-73 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0020520-93.2003.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO As partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Brasília/DF, 23 de outubro de 2023. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. Art. 180, CPC. O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o. Art. 186, CPC. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
24/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
23/10/2023, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 18:53
Ato ordinatório
28/04/2023, 11:18
Ato ordinatório
14/02/2023, 08:15
Recebimento
29/07/2022, 14:28
Petição (Petição inicial)
29/07/2022, 14:28
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Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME - CNPJ: 67.500.587/0001-79 (APELANTE), FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME - CNPJ: 40.477.325/0001-84 (APELANTE), FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 32.839.201/0001-73 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME - CNPJ: 67.500.587/0001-79 (APELANTE), FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME - CNPJ: 40.477.325/0001-84 (APELANTE), FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 32.839.201/0001-73 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME - CNPJ: 67.500.587/0001-79 (APELANTE), FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME - CNPJ: 40.477.325/0001-84 (APELANTE), FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 32.839.201/0001-73 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/02/2021, 06:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
AUTOR: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
AUTOR: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
AUTOR: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
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Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
AUTOR: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
AUTOR: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020520-93.2003.4.01.3400.
AUTOR: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) FELIPE CAVALCANTE ARAUJO - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020520-93.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DOMINGOS ROBERTO JAFRONE - ME e outros Advogado do(a)