Apelação Cível 1001434-72.2020.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Usucapião · 02ª Santarém

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA

OAB/PA 18270·CPF·Representa: Réu

ERICK ROMMEL GOMES COTA

OAB/PA 13881·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 19:46

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

10/06/2026, 16:21

de Conciliação (Inválido; Conciliador(a))

10/06/2026, 16:21

Documento (Certidão)

10/06/2026, 16:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:17

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 17:34

de Conciliação (designada; Juiz(a))

26/03/2026, 17:31

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:30

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:38

Expedida/Certificada

30/01/2026, 15:24

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:22

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:12

Todas as movimentações(41)

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 19:46

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

10/06/2026, 16:21

de Conciliação (Inválido; Conciliador(a))

10/06/2026, 16:21

Documento (Certidão)

10/06/2026, 16:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:17

Documentos

•18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 17:34

de Conciliação (designada; Juiz(a))

26/03/2026, 17:31

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:30

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:38

Expedida/Certificada

30/01/2026, 15:24

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:22

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:12

Expedida/Certificada

24/10/2025, 14:06

Ato ordinatório

24/10/2025, 13:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 18:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)

23/10/2025, 18:07

Mero expediente

23/10/2025, 13:08

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 14:53

Documento (Certidão)

15/10/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 10:34

Publicação

19/09/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ROSANGELA DOS SANTOS GUIMARAES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270-A, ERICK ROMMEL GOMES COTA - PA13881-A Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Brasília/DF, 17 de setembro de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001434-72.2020.4.01.3902 Intimação - DJEN

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:37

Documento (Certidão)

17/09/2025, 16:35

Mero expediente

17/09/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 17:28

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

14/05/2023, 21:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 18:19

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 17:43

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 17:17

Documento (Informações)

09/09/2022, 17:17

Recebimento

09/09/2022, 12:08

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS GUIMARAES REU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros (2) Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogado do(a) REU: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PT/06/2016-GABJU/JF-02VARA/STM desta Vara, dê-se vista dos autos à parte ré para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: JORGE SOUZA PEIXOTO Juiz Substituto: Dir. Secret.: JORGE CAMPODONIO FALCÃO ELIAS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1001434-72.2020.4.01.3902 - USUCAPIÃO (49) - PJe

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS GUIMARAES REU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros (2) Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogado do(a) REU: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 O Exmo. Sr. Juiz exarou:. DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO os pedidos iniciais e declaro extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, fixados esses em 10% sobre o valor da causa, ambos em suspensão de exigibilidade face do deferimento dos benefícios da justiça gratuita concedido na decisão de ID 252874851. - Considerando que o advogado ÉRICK ROMMEL GOMES COTA renunciou aos poderes conferidos pela embargada IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO COIMBRA LTDA – ME, anote-se a exclusão desse profissional do cadastro destes autos. Permanece a advogada ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA, OAB/PA 18.270. - Junte-se cópia desta sentença nos autos de execução n. 0000029-39.2008.4.01.3902 (numeração antiga 2008.39.02.000029-70). Intimem-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: JORGE SOUZA PEIXOTO Juiz Substituto: Dir. Secret.: JORGE CAMPODONIO FALCAO ELIAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001434-72.2020.4.01.3902 - USUCAPIÃO (49) - PJe

09/06/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•03/08/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•09/06/2022, 00:00