Cumprimento de sentença 0000889-73.2002.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVistoriaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

ALVARO MUNIZ DA COSTA REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 13:47

Documento (Certidão)

18/02/2026, 09:34

Expedida/Certificada

18/02/2026, 09:34

Ato ordinatório

18/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 09:09

Ato ordinatório

27/01/2026, 16:45

Ato ordinatório

13/11/2025, 11:34

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 14:55

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 14:55

Expedida/Certificada

06/10/2025, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 19:02

Outras Decisões

23/09/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

16/03/2024, 00:13

Todas as movimentações(150)

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 13:47

Documento (Certidão)

18/02/2026, 09:34

Expedida/Certificada

18/02/2026, 09:34

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 09:09

Ato ordinatório

27/01/2026, 16:45

Ato ordinatório

13/11/2025, 11:34

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 14:55

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 14:55

Expedida/Certificada

06/10/2025, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 19:02

Outras Decisões

23/09/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

16/03/2024, 00:13

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 15:49

Documento (Certidão)

09/02/2024, 15:49

Arquivamento

09/02/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 10:26

Petição (Parecer)

13/09/2022, 16:26

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 08:56

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:49

Publicação

14/06/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000889-73.2002.4.01.3700. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª Vara Cível DESPACHO EM INSPEÇÃO ID 486163393: digam os Réus. Com a resposta, vista ao MPF. Após, conclusos. São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica.

09/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 09:59

Documento (Certidão)

08/06/2022, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:59

Mero expediente

08/06/2022, 09:59

Conclusão (para despacho)

27/11/2021, 14:32

Decurso de Prazo

07/05/2021, 00:40

Publicação

27/03/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 00:55

Petição (Parecer)

23/03/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000889-73.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO MUNIZ DA COSTA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 11:01

Documento (Certidão)

17/03/2021, 10:59

Documento (Outros documentos)

17/03/2021, 09:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2021, 17:53

Ato ordinatório

11/03/2021, 11:31

Documento (Outros documentos)

07/10/2020, 11:49

Recebimento

02/10/2020, 10:53

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 08:00

Ato ordinatório

23/01/2020, 12:52

Publicação

11/09/2019, 17:08

Intimação

11/09/2019, 16:19

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 16:09

Recebimento

30/08/2019, 14:08

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 10:12

Recebimento

19/08/2019, 15:05

Trânsito em julgado

03/07/2019, 14:55

Reativação

03/07/2019, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2008, 17:39

Ato ordinatório

20/06/2008, 15:40

Petição (Contra-razões)

20/06/2008, 15:39

Recebimento

17/06/2008, 17:36

Entrega em carga/vista

10/06/2008, 10:33

Intimação

06/06/2008, 14:23

Mero expediente

06/06/2008, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/06/2008, 18:58

Petição (Apelação)

30/05/2008, 16:33

Recebimento

23/05/2008, 10:12

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 08:26

Ato ordinatório

04/04/2008, 18:23

Recebimento

04/04/2008, 18:22

Ato ordinatório

12/02/2008, 18:27

Intimação

18/12/2007, 14:53

Intimação

30/10/2007, 14:01

Publicação

28/08/2007, 10:13

Intimação

17/08/2007, 11:00

Intimação

16/08/2007, 18:18

Recebimento

21/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

05/06/2007, 13:31

Ato ordinatório

29/05/2007, 12:06

Procedência

28/05/2007, 15:56

Conclusão (para julgamento)

15/02/2006, 14:51

Petição (Replica)

15/02/2006, 11:22

Recebimento

03/02/2006, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/01/2006, 18:45

Ato ordinatório

01/12/2005, 18:08

Intimação

01/12/2005, 18:08

Mero expediente

30/11/2005, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/11/2005, 16:34

Ato ordinatório

08/11/2005, 16:22

Recebimento

28/10/2004, 12:26

Entrega em carga/vista

07/10/2004, 12:57

Intimação

05/10/2004, 08:57

Intimação

16/09/2004, 16:52

Intimação

27/07/2004, 17:38

Defensor Dativo

27/07/2004, 17:38

Mero expediente

27/07/2004, 17:37

Conclusão (para despacho)

23/07/2004, 16:06

Recebimento

01/04/2004, 17:41

Intimação

01/04/2004, 17:41

Recebimento

01/03/2004, 18:01

Entrega em carga/vista

05/02/2004, 11:02

Intimação

13/01/2004, 17:04

Intimação

03/11/2003, 18:00

Mero expediente

03/11/2003, 17:59

Conclusão (para despacho)

29/10/2003, 18:00

Ato ordinatório

27/08/2003, 15:59

Intimação

11/06/2003, 16:30

Intimação

22/04/2003, 17:43

Intimação

25/03/2003, 14:59

Intimação

19/03/2003, 07:42

Mero expediente

19/03/2003, 07:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2003, 06:27

Recebimento

27/02/2003, 17:53

Intimação

31/01/2003, 16:02

Intimação

16/12/2002, 14:35

Mero expediente

11/12/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2002, 09:52

Ato ordinatório

13/11/2002, 14:27

Intimação

22/10/2002, 14:24

Intimação

08/10/2002, 18:15

Intimação

29/08/2002, 16:47

Mero expediente

29/08/2002, 16:46

Conclusão (para despacho)

28/08/2002, 12:19

Ato ordinatório

14/08/2002, 08:26

Recebimento

30/07/2002, 12:42

Recebimento

08/07/2002, 13:09

Ato ordinatório

03/07/2002, 09:00

Ato ordinatório

20/05/2002, 11:31

Citação

03/05/2002, 11:07

Ato ordinatório

30/04/2002, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2002, 15:12

Citação

23/04/2002, 15:11

Citação

23/04/2002, 15:10

Citação

23/04/2002, 15:05

Citação

15/04/2002, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2002, 08:03

Citação

01/04/2002, 08:01

Citação

01/04/2002, 08:00

Recebimento

25/03/2002, 14:05

Recebimento

25/03/2002, 11:46

Entrega em carga/vista

28/02/2002, 09:16

Ato ordinatório

26/02/2002, 19:17

Mero expediente

26/02/2002, 19:16

Conclusão (para despacho)

22/02/2002, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2002, 15:03

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2021, 00:00