Execução Fiscal 0012726-26.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Publicação

14/06/2022, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUGENIO LUIZ DA SILVA, BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012726-26.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 20:07

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 16:11

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 09:43

Expedida/Certificada

14/02/2022, 17:18

Todas as movimentações(87)

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Publicação

14/06/2022, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:51

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUGENIO LUIZ DA SILVA, BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012726-26.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 20:07

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 16:11

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 09:43

Expedida/Certificada

14/02/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:44

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:09

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:15

Publicação

13/08/2021, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012726-26.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUGENIO LUIZ DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA - ME EUGENIO LUIZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012726-26.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUGENIO LUIZ DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA - ME EUGENIO LUIZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 16:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 16:13

Ato ordinatório

26/07/2021, 17:46

Provisório

19/11/2008, 11:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 11:13

Recebimento

14/11/2008, 16:48

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 16:21

Ato ordinatório

01/10/2008, 16:21

Recebimento

01/10/2008, 16:21

Remessa (outros motivos)

24/04/2008, 16:45

Ato ordinatório

24/04/2008, 16:45

Provisório

01/02/2005, 15:03

Recebimento

01/02/2005, 15:03

Entrega em carga/vista

27/01/2005, 13:47

Mero expediente

27/01/2005, 13:47

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 13:50

Recebimento

17/12/2004, 18:13

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 14:10

Recebimento

19/11/2004, 12:35

Recebimento

19/11/2004, 12:35

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 09:34

Recebimento

19/11/2003, 09:34

Recebimento

17/11/2003, 09:47

Entrega em carga/vista

10/06/2003, 11:02

Provisório

14/11/2001, 12:19

Mero expediente

14/11/2001, 12:19

Conclusão (para despacho)

09/11/2001, 15:37

Recebimento

16/10/2001, 13:48

Entrega em carga/vista

03/10/2001, 17:55

Citação

06/09/2001, 12:46

Citação

17/07/2001, 15:00

Recebimento

16/07/2001, 14:21

Remessa

18/06/2001, 11:57

Ato ordinatório

13/06/2001, 16:15

Mero expediente

13/06/2001, 16:15

Conclusão (para despacho)

29/05/2001, 18:20

Recebimento

24/04/2001, 12:27

Entrega em carga/vista

28/03/2001, 13:31

Intimação

23/03/2001, 17:09

Citação

13/03/2001, 18:30

Citação

21/02/2001, 15:26

Mero expediente

21/02/2001, 15:26

Conclusão (para despacho)

13/02/2001, 15:17

Recebimento

24/01/2001, 13:46

Entrega em carga/vista

22/11/2000, 17:59

Intimação

17/11/2000, 09:42

Mero expediente

17/11/2000, 09:42

Conclusão (para despacho)

08/11/2000, 13:13

Citação

19/09/2000, 15:33

Recebimento

19/09/2000, 13:03

Entrega em carga/vista

11/09/2000, 16:01

Citação

09/08/2000, 08:33

Apensamento

08/08/2000, 15:57

Ato ordinatório

07/07/2000, 14:43

Mero expediente

07/07/2000, 14:43

Conclusão (para despacho)

04/07/2000, 18:23

Recebimento

23/06/2000, 10:29

Entrega em carga/vista

15/06/2000, 13:04

Intimação

05/06/2000, 16:32

Mero expediente

24/05/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2000, 13:00

Protocolo de Petição

23/05/2000, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2000, 17:22

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00