Execução Fiscal 0029251-83.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

SO EMBALAGENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/12/2025, 08:36

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:05

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:23

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:32

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:32

Publicação

14/06/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCIA DE FATIMA LIMA, SO EMBALAGENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029251-83.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:14

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:25

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 17:05

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório

17/12/2025, 08:36

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:05

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:23

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:32

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:32

Publicação

14/06/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCIA DE FATIMA LIMA, SO EMBALAGENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029251-83.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:14

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:25

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 17:05

Decurso de Prazo

11/03/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 14:47

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:28

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:14

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:25

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:26

Publicação

07/08/2021, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029251-83.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIA DE FATIMA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA DE FATIMA LIMA SO EMBALAGENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029251-83.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIA DE FATIMA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA DE FATIMA LIMA SO EMBALAGENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 18:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 14:01

Ato ordinatório

21/07/2021, 20:21

Provisório

10/08/2016, 17:28

Mero expediente

10/08/2016, 17:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 12:10

Recebimento

12/05/2016, 12:07

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 12:35

Intimação

06/04/2016, 10:46

Defensor Dativo

28/10/2015, 16:43

Mero expediente

28/10/2015, 16:36

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 15:35

Recebimento

01/07/2014, 18:43

Provisório

21/01/2009, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 17:12

Recebimento

21/01/2009, 14:57

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 13:08

Ato ordinatório

07/10/2008, 13:08

Recebimento

07/10/2008, 13:08

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 12:54

Ato ordinatório

15/04/2008, 12:54

Provisório

01/02/2005, 12:36

Recebimento

14/01/2005, 17:02

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 16:07

Recebimento

12/11/2004, 17:22

Recebimento

12/11/2004, 17:22

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 15:30

Recebimento

20/11/2003, 15:30

Recebimento

18/11/2003, 10:42

Entrega em carga/vista

05/02/2003, 13:46

Citação

04/02/2003, 09:22

Citação

06/12/2002, 17:10

Citação

19/11/2002, 13:12

Citação

09/10/2002, 09:59

Citação

01/10/2002, 14:48

Mero expediente

01/10/2002, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/09/2002, 18:24

Recebimento

11/09/2002, 11:52

Entrega em carga/vista

07/03/2002, 08:32

Recebimento

06/03/2002, 16:29

Devolvidos os autos

05/03/2002, 17:49

Recebimento

25/02/2002, 13:01

Devolvidos os autos

25/02/2002, 10:03

Recebimento

11/01/2002, 12:41

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2001, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2001, 18:46

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2001, 18:42

Citação

06/09/2001, 12:46

Citação

12/07/2001, 14:31

Recebimento

11/07/2001, 14:19

Remessa

28/06/2001, 14:32

Ato ordinatório

25/06/2001, 16:11

Mero expediente

25/06/2001, 16:11

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 18:17

Recebimento

24/05/2001, 18:31

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 13:33

Intimação

08/03/2001, 14:05

Mero expediente

08/03/2001, 14:05

Conclusão (para despacho)

23/02/2001, 13:11

Recebimento

21/02/2001, 09:22

Entrega em carga/vista

19/12/2000, 13:44

Citação

05/10/2000, 18:00

Recebimento

05/10/2000, 17:52

Entrega em carga/vista

02/10/2000, 15:26

Intimação

28/09/2000, 18:10

Mero expediente

26/09/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2000, 18:25

Protocolo de Petição

25/09/2000, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2000, 11:40

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00