Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016918-61.2012.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO DA COSTA RUBIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO LUIS BRESCOVICI - MT6814/B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUIZ ANTONIO DA COSTA RUBIO LUCIANO LUIS BRESCOVICI - (OAB: MT6814/B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016918-61.2012.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO DA COSTA RUBIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO LUIS BRESCOVICI - MT6814/B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUIZ ANTONIO DA COSTA RUBIO LUCIANO LUIS BRESCOVICI - (OAB: MT6814/B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
27/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2025, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2025, 07:30
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2025, 17:12
Mero expediente
07/10/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 15:45
Documento (Certidão)
18/09/2025, 15:45
Documento (Certidão)
18/09/2025, 15:36
Documento (Certidão)
23/06/2025, 09:26
Documento (Certidão)
01/06/2025, 16:57
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 15:53
Decurso de Prazo
05/04/2025, 00:27
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 16:30
Preparada para Envio
20/03/2025, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 16:30
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:24
Decurso de Prazo
22/02/2025, 00:34
Expedida/certificada
24/01/2025, 19:12
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 19:12
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 19:12
Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025, 15:10
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/01/2025, 15:10
Conclusão (para julgamento)
06/12/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:29
Decurso de Prazo
29/10/2024, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:24
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
29/08/2024, 17:24
Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024, 16:32
Mero expediente
06/08/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 12:27
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 17:48
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 14:33
Documento (Outros documentos)
20/06/2024, 14:33
Petição (Petição inicial)
18/06/2024, 17:37
Ato ordinatório
26/01/2023, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA RUBIO,.
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0016918-61.2012.4.01.3600 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/07/2022 a 08/07/2022 Horário:17:59 Local: RPS1 - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 08/07/2022 AS 18:00H. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6 1 A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7 PARAGRAFO UNICO. AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de junho de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016918-61.2012.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016918-61.2012.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO DA COSTA RUBIO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DA COSTA RUBIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema