Execução Fiscal 0000010-03.2015.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

LEILA RAQUEL MESQUITA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:50

Definitivo

28/11/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 09:39

Outras Decisões

17/11/2023, 09:39

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 06:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:43

Documento (Certidão)

29/09/2023, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 08:27

Mero expediente

05/09/2023, 08:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 16:08

Decurso de Prazo

08/12/2022, 00:08

Documento (Informações)

16/11/2022, 18:40

Documento (Certidão)

11/11/2022, 16:10

Documento (Ofício)

11/11/2022, 16:08

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:50

Definitivo

28/11/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 09:39

Outras Decisões

17/11/2023, 09:39

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 06:32

Documentos

Ato ordinatório

•08/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:43

Documento (Certidão)

29/09/2023, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 08:27

Mero expediente

05/09/2023, 08:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 16:08

Decurso de Prazo

08/12/2022, 00:08

Documento (Informações)

16/11/2022, 18:40

Documento (Certidão)

11/11/2022, 16:10

Documento (Ofício)

11/11/2022, 16:08

Documento (Certidão)

11/11/2022, 16:04

Publicação

09/11/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 01:32

Documento (Certidão)

08/11/2022, 13:45

Documento (Certidão)

08/11/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 0000010-03.2015.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 7 de novembro de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 13:43

Ato ordinatório

07/11/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 14:14

Recebimento

31/08/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 17:05

Documento (Certidão)

25/08/2022, 17:30

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:32

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:16

Publicação

13/06/2022, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEILA RAQUEL MESQUITA DIAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pelas partes executadas. Rotina pela secretaria. Condeno as partes executadas em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança. Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000010-03.2015.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:34

Expedida/Certificada

09/06/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 16:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2022, 16:49

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:43

Documento (Certidão)

07/03/2022, 13:33

Expedida/Certificada

07/03/2022, 13:33

Mero expediente

07/03/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2022, 13:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/08/2021, 16:20

Mero expediente

26/08/2021, 16:20

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 18:16

Publicação

26/05/2021, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000010-03.2015.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEILA RAQUEL MESQUITA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA RAQUEL MESQUITA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 16:40

Documento (Certidão)

24/05/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 16:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2021, 09:50

Ato ordinatório

13/04/2021, 13:06

Provisório

08/01/2019, 13:03

Recebimento

07/11/2018, 18:53

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 14:36

Recebimento

03/09/2018, 17:36

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 11:41

Intimação

13/08/2018, 14:16

Por decisão judicial

21/07/2017, 16:49

Recebimento

12/06/2017, 13:59

Mero expediente

06/06/2017, 13:58

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 18:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 10:43

Recebimento

24/04/2017, 17:39

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 12:53

Intimação

22/03/2017, 15:47

Por decisão judicial

23/02/2016, 15:15

Recebimento

23/02/2016, 13:51

Mero expediente

12/02/2016, 13:51

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 18:22

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 14:09

Recebimento

07/12/2015, 17:32

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 14:30

Intimação

06/11/2015, 17:37

Recebimento

06/11/2015, 17:25

Citação

09/09/2015, 15:52

Recebimento

03/06/2015, 13:50

Citação

26/05/2015, 13:50

Outras Decisões

26/05/2015, 13:48

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 12:53

Recebimento

12/02/2015, 13:02

Remessa (outros motivos)

20/01/2015, 13:01

Protocolo de Petição

20/01/2015, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2015, 17:16

Intimação

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2021, 00:00