Execução Fiscal 0028403-98.2016.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0028403-98.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 17:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:23

Publicação

14/06/2022, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: VINICIUS DELMASCHIO FRANCA Citando(s): VINICIUS DELMASCHIO FRANCA CPF: 073.457.226-35 DÉBITO: R$48.598,56 - pendente de atualização, CDA 30214037020 e 30214054553 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/MG LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais Rua Santos Barreto, n.º 161, 9º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefones 3501-1845 /3501-1850 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado abaixo. Tendo em vista o fato de o(s) executado(s) encontrar(em)-se em lugar ignorado, pelo presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA o(s) executado(s), identificado(s) como citando, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exequendo, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente EDITAL, na forma da Lei: EXECUÇÃO FISCAL: 0028403-98.2016.4.01.3800

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/06/2022, 18:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:33

Mandado

15/02/2022, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2022, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 14:58

Mero expediente

25/06/2021, 14:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 12:55

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:01

Documentos

Citação

•10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: VINICIUS DELMASCHIO FRANCA Citando(s): VINICIUS DELMASCHIO FRANCA CPF: 073.457.226-35 DÉBITO: R$48.598,56 - pendente de atualização, CDA 30214037020 e 30214054553 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/MG LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais Rua Santos Barreto, n.º 161, 9º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefones 3501-1845 /3501-1850 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado abaixo. Tendo em vista o fato de o(s) executado(s) encontrar(em)-se em lugar ignorado, pelo presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA o(s) executado(s), identificado(s) como citando, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exequendo, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente EDITAL, na forma da Lei: EXECUÇÃO FISCAL: 0028403-98.2016.4.01.3800

10/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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