Cumprimento de sentença 0000100-26.2005.4.01.3100 - TRF1

Cumprimento de sentença 0000100-26.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/01/2024, 16:02

Documento (Certidão)

16/01/2024, 12:30

Documento (Certidão)

16/01/2024, 12:21

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:26

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:03

Publicação

18/08/2023, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros EXECUTADO: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - PA8758, JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170 O Exmo. Sra. Juíza exarou em 27/03/2023: "Ante o exposto, homologo o pedido de desistência manifestado pela parte exequente e, em consequência, julgo extinta a presente execução, com esteio no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista o ínfimo valor das custas remanescentes (R$ 13,48). Sem honorários. Desconstituam-se eventuais constrições realizadas no presente feito, devendo a SECVA providenciar as comunicações e baixas de praxe. Em atendimento ao comando da decisão de id. 1136706747, retifique-se a autuação para constar o nome de todos os executados, excluindo-se o duplicado. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Substituto: RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000100-26.2005.4.01.3100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 12:27

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 11:03

Desistência

27/03/2023, 11:03

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 15:23

Documentos

Intimação polo passivo

•17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000100-26.2005.4.01.3100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO:AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - PA8758 e JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170 VISTOS EM INSPEÇÃO D E C I S Ã O Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) e UNIÃO FEDERAL, em desfavor de AMCEL – AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S. A., FRANCINALDO LOUREIRO DOS SANTOS e ALEXANDRE MARTINS CUNHA, objetivando a satisfação do crédito decorrente da condenação a título de honorários sucumbenciais (id. 665261952 - Pág. 37/665261952 - Pág. 48). Contudo, verifico que apenas a AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S. A. (id. 665261952 - Pág. 198 e 223/225) e ALEXANDRE MARTINS CUNHA (id, 665261952 - Pág. 252 e 276/278) adimpliram a dívida referente aos honorários sucumbenciais, restando ainda pendente o pagamento das custas processuais, bem como a parte de FRANCINALDO LOUREIRO DOS SANTOS, para o qual, inclusive, restou infrutífero o bloqueio eletrônico (id. 665261952 - Pág. 268/268). Intimados os exequentes, nada requereram (id. 665261952 - Pág. 280/284). Assim, embora os autos tenham vindo conclusos para sentença, entendo necessário, converter o julgamento em diligência para: a) determinar intimação das partes para recolhimento das custas devidas, conforme determinado na sentença, salvo se deferida gratuidade; b) considerando o tempo transcorrido sem a localização de bens penhoráveis, suspender o andamento desse feito pelo prazo de um ano em relação a FRANCINALDO LOUREIRO DOS SANTOS, com fundamento no art. 921, incisos III, §1º e 7º, do Código de Processo Civil. Retifique-se a autuação para constar o nome de todos os executados, excluindo-se o duplicado. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura. Assinado eletronicamente João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal – 2ª Vara

13/06/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Desistência

Conclusão (para julgamento)

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