Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:54
Definitivo
02/08/2022, 11:58
Documento (Certidão)
02/08/2022, 11:50
Decurso de Prazo
02/08/2022, 02:26
Decurso de Prazo
07/07/2022, 20:52
Decurso de Prazo
07/07/2022, 20:33
Publicação
14/06/2022, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SUPERSAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025435-35.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
13/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 12:46
Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022, 14:14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SUPERSAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025435-35.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
13/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 12:46
Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022, 14:14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/06/2022, 14:14
Conclusão (para julgamento)
27/04/2022, 19:33
Decurso de Prazo
18/03/2022, 08:31
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2022, 18:03
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:57
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:59
Decurso de Prazo
06/10/2021, 04:04
Decurso de Prazo
06/10/2021, 04:03
Publicação
20/08/2021, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025435-35.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERSAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERSAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025435-35.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERSAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERSAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA WALMIR FARIAS PEIXOTO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 19:14
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 19:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/08/2021, 15:52
Ato ordinatório
26/07/2021, 18:27
Provisório
20/01/2009, 19:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/01/2009, 19:21
Recebimento
20/01/2009, 17:59
Remessa (outros motivos)
13/10/2008, 15:20
Ato ordinatório
13/10/2008, 15:19
Recebimento
13/10/2008, 15:19
Remessa (outros motivos)
08/09/2008, 14:20
Ato ordinatório
08/09/2008, 14:20
Recebimento
02/06/2008, 15:40
Remessa (outros motivos)
15/04/2008, 17:22
Ato ordinatório
15/04/2008, 17:22
Provisório
31/01/2005, 10:01
Mero expediente
31/01/2005, 10:01
Conclusão (para despacho)
28/01/2005, 13:04
Recebimento
14/01/2005, 17:10
Entrega em carga/vista
17/11/2004, 14:04
Recebimento
12/11/2004, 14:31
Recebimento
12/11/2004, 14:31
Entrega em carga/vista
24/11/2003, 17:44
Recebimento
20/11/2003, 10:51
Recebimento
20/11/2003, 10:51
Entrega em carga/vista
25/06/2003, 08:49
Provisório
05/09/2001, 14:50
Mero expediente
05/09/2001, 14:50
Conclusão (para despacho)
05/09/2001, 14:49
Recebimento
31/08/2001, 12:59
Entrega em carga/vista
14/03/2001, 18:03
Intimação
13/03/2001, 10:53
Mero expediente
13/03/2001, 10:52
Conclusão (para despacho)
06/03/2001, 14:32
Recebimento
23/02/2001, 17:21
Entrega em carga/vista
25/02/2000, 14:55
Mero expediente
18/02/2000, 11:25
Conclusão (para despacho)
16/02/2000, 14:20
Por decisão judicial
18/08/1999, 17:13
Recebimento
26/07/1999, 14:16
Entrega em carga/vista
16/07/1999, 13:41
Intimação
12/07/1999, 14:18
Mero expediente
09/07/1999, 16:00
Conclusão (para despacho)
09/07/1999, 13:12
Recebimento
20/05/1999, 13:19
Entrega em carga/vista
19/03/1999, 09:45
Intimação
11/03/1999, 14:57
Recebimento
10/03/1999, 18:37
Mandado
16/12/1998, 16:49
Citação
15/12/1998, 15:49
Mandado
14/12/1998, 08:31
Mero expediente
11/12/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
11/12/1998, 10:08
Recebimento
18/11/1998, 18:50
Entrega em carga/vista
15/07/1998, 14:39
Intimação
01/06/1998, 10:26
Por decisão judicial
15/12/1997, 16:16
Mero expediente
10/12/1997, 17:51
Conclusão (para despacho)
10/12/1997, 13:30
Recebimento
03/12/1997, 15:31
Entrega em carga/vista
07/11/1997, 12:19
Intimação
05/11/1997, 13:02
Citação
17/09/1997, 18:52
Recebimento
16/09/1997, 12:50
Citação
08/09/1997, 17:39
Citação
22/07/1997, 14:30
Mero expediente
21/07/1997, 18:29
Conclusão (para despacho)
21/07/1997, 12:54
Recebimento
08/07/1997, 17:57
Entrega em carga/vista
27/06/1997, 10:59
Entrega em carga/vista
23/05/1997, 17:55
Ato ordinatório
06/05/1997, 17:32
Ato ordinatório
31/03/1997, 17:21
Citação
13/03/1997, 17:07
Ato ordinatório
12/03/1997, 17:57
Ato ordinatório
28/02/1997, 17:19
Mero expediente
26/02/1997, 17:03
Documento (Outros documentos)
24/02/1997, 19:48
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)