Execução Fiscal 0009081-15.2018.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0009081-15.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009081-15.2018.4.01.3900. EXECUTADO: ELLEN SOUSA MONTEIRO CNPJ/CPF: 792.999.972-68, VALOR DO DÉBITO: R$135.234,57 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21041415584496700000499834047 Volume Volume 21041416052669400000499840564 00090811520184013900_V001_001 Volume 21041416052697600000499846572 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041416061963600000499848529 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041416063861900000499848562 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041416064032300000499848565 Manifestação Manifestação 21041512305336700000500604671 Intimação Intimação 21080614011825000000665006153 Intimação Intimação 21080614100569100000665006213 Certidão Certidão 21111717042863300000811932247 Intimação PFN Intimação PFN 21080614011825000000665006153 Petição intercorrente Petição intercorrente 21111814011734400000813416736 Despacho Despacho 22060916095771200001124379447 Certidão Certidão 22061015581766700001128157935 Ofício Ofício 22061311133605900001131160463 Conta Judicial 2338 635 00000010-2 Extrato bancário 22061311174484800001131160464 Doc. ID 1134354267 - Despacho Outras peças 22061311174822700001131160465 Doc. ID 821069562 - Petição exequente Outras peças 22061311175200600001131160466 Doc. ID 505542410 - Págs. 80-81 Outras peças 22061311175591400001131160468 Ofício encaminhado à CAIXA Certidão 22061511025747700001136775944 Ofício 365 encaminhado à CAIXA E-mail 22061511035447500001136775947 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062010075221200001143607956 CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22062010091409700001143607960 Ofício Ofício 22062214303439000001150475953 TELA TRANSFORMAÇÃO Ofício 22062214304999300001150475954 Despacho Despacho 22062214312077600001150475959 cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 22080409382244000001242037940 Decisão Decisão 22111913341558100001390237476 Consulta Consulta 22120613462012100001410678954 SISBAJUD - POSITIVO PARCIAL - JÁ TRANSFERIDO CONTA JUDICIAL - E S MONTEIRO - RP1 Consulta 22120613474352700001410678959 SISBAJUD - NEGATIVO - E S MONTEIRO - RP4 Consulta 22120613474352700001410678960 SISBAJUD - NEGATIVO - E S MONTEIRO - RP3 Consulta 22120613474352700001410678961 SISBAJUD - NEGATIVO - E S MONTEIRO - RP2 Consulta 22120613474352800001410678962 BELÉM, 6 de dezembro de 2022. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) Ação de Execução Fiscal, movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL); bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009081-15.2018.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKSEY LANTER CARDOSO - PA8327 POLO PASSIVO:ELLEN SOUSA MONTEIRO e outros DESPACHO Considerando que decorreu in albis o prazo para oferecimento de embargos à execução (ID 819580575), defiro o pedido ID 821069562. Expeça-se ofício à CEF determinado que proceda à transformação em pagamento definitivo do valor total penhorado (ID 505542410 - Págs. 80/81), e já transferido para a conta judicial, a qual deverá constar no ofício, utilizando o código de receita 7525 e o número de referência 20 4 16 001427-77. Fixo o prazo de 10 (dez) dias. Instrua-se o ofício com cópias deste despacho, dos documentos ID 505542410 - Págs. 80/81, ID 821069562, e demais necessários. Na hipótese da CEF solicitar informações complementares para o cumprimento da determinação acima, que não constem nos autos, intime-se a exequente a fornecê-las, no prazo de 10 (dez) dias, e, em seguida, atenda-se a solicitação. Após, considerando que o valor transformado em pagamento definitivo é insuficiente para quitação do débito, bem assim que a exequente não indicou bens para reforço da penhora, determino a suspensão do processo pelo período de 01 (um) ano, com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.830/80, uma vez que a suspensão nos termos do dispositivo acima mencionado não impede a retomada do curso processual, a qualquer tempo, desde que a parte exequente informe a localização de bens penhoráveis. Intime-se a exequente. Havendo nova manifestação da exequente, requerendo a suspensão por prazo inferior ou pedido equivalente (p. ex.: “vista dos autos para prazo futuro”, apropriação de valores, dentre outros), para localização da parte executada e/ou indicação de bens penhoráveis, mantenha-se o processo suspenso pelo prazo anteriormente determinado, independentemente de nova intimação. Transcorrido o período de suspensão, sem manifestação, ao arquivo. BELÉM, data e assinatura no rodapé.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009081-15.2018.4.01.3900. EXECUTADO: ELLEN SOUSA MONTEIRO, CNPJ/CPF: 792.999.972-68, VALOR DO DÉBITO: R$139.040,61 em valores de 03/10/2018 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055-210 CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21041415584496700000499834047 Volume Volume 21041416052669400000499840564 00090811520184013900_V001_001 Volume 21041416052697600000499846572 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041416061963600000499848529 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041416063861900000499848562 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041416064032300000499848565 Manifestação Manifestação 21041512305336700000500604671 Intimação Intimação 21080614011825000000665006153 BELÉM, 6 de agosto de 2021. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009081-15.2018.4.01.3900. EXECUTADO: E. S. MONTEIRO - ME CNPJ/CPF: 12.041.258/0001-15 VALOR DO DÉBITO: R$139.040,61 em valores de 03/10/2018 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055-210 OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21041415584496700000499834047 Volume Volume 21041416052669400000499840564 00090811520184013900_V001_001 Volume 21041416052697600000499846572 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041416061963600000499848529 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041416063861900000499848562 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041416064032300000499848565 Manifestação Manifestação 21041512305336700000500604671 BELÉM, 6 de agosto de 2021. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) no processo nº 0009081-15.2018.4.01.3900, movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL); bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) EXECUTADO de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

09/08/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(113)