Execução Fiscal 0019458-47.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:50

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:00

Provisório

01/03/2025, 00:23

Por decisão judicial

29/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 21:23

Expedida/Certificada

04/10/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:13

Mandado

07/08/2023, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2023, 19:02

Documento (Certidão)

03/08/2023, 16:59

Documento (Certidão)

18/07/2023, 13:29

Documento (Certidão)

23/06/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 17:37

Todas as movimentações(158)

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:50

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:00

Provisório

01/03/2025, 00:23

Por decisão judicial

29/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 21:23

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:13

Mandado

07/08/2023, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2023, 19:02

Documento (Certidão)

03/08/2023, 16:59

Documento (Certidão)

18/07/2023, 13:29

Documento (Certidão)

23/06/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 07:45

Expedida/Certificada

06/06/2023, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 19:51

Mero expediente

02/06/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:59

Documento (Certidão)

03/11/2022, 18:00

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:14

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:02

Publicação

15/06/2022, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019458-47.2005.4.01.3400. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK CPF: 087.063.791-68, MARLENE TEREZINHA LEVANDOSKI NOVAK CPF: 119.668.401-44, SERIGY COM DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 72.597.180/0001-4 VALOR DA DÍVIDA: R$ 800,00, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: LIVRO 6 FOLHA 186 CDA 186 DATA DA INSCRIÇÃO: 28/04/2003 NATUREZA: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, 1/3 de férias] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam). SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF. ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected]. BRASÍLIA, 13 de junho de 2022 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Edital - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/06/2022, 18:50

Documento (Certidão)

07/06/2022, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 16:12

Mero expediente

30/05/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 16:14

Ato ordinatório

23/08/2021, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2021, 12:11

Documento (Certidão)

20/08/2021, 12:05

Decurso de Prazo

11/07/2021, 00:53

Decurso de Prazo

09/07/2021, 05:21

Por decisão judicial

08/07/2021, 20:44

Publicação

20/05/2021, 00:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019458-47.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK SERIGY COM DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MARLENE TEREZINHA LEVANDOSKI NOVAK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019458-47.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK SERIGY COM DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MARLENE TEREZINHA LEVANDOSKI NOVAK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019458-47.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK SERIGY COM DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MARLENE TEREZINHA LEVANDOSKI NOVAK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 12:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2021, 23:28

Ato ordinatório

26/04/2021, 17:24

Citação

11/03/2021, 18:23

Devolvidos os autos

11/03/2021, 18:00

Citação

20/07/2020, 18:02

Citação

16/06/2020, 15:14

Mero expediente

16/06/2020, 15:09

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 11:20

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 13:54

Recebimento

09/01/2020, 13:35

Recebimento

09/01/2020, 13:22

Entrega em carga/vista

11/12/2019, 09:01

Intimação

22/11/2019, 12:13

Recebimento

06/11/2019, 17:20

Citação

29/10/2019, 11:48

Citação

16/09/2019, 11:04

Citação

07/06/2019, 19:12

Recebimento

07/06/2019, 19:08

Citação

12/03/2019, 19:27

Recebimento

12/03/2019, 19:26

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 16:09

Recebimento

22/01/2019, 16:03

Recebimento

22/01/2019, 15:40

Entrega em carga/vista

23/10/2018, 09:35

Intimação

19/10/2018, 18:12

Mero expediente

19/10/2018, 12:53

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 17:45

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 15:28

Recebimento

22/05/2018, 15:24

Recebimento

22/05/2018, 15:18

Entrega em carga/vista

13/03/2018, 08:26

Intimação

08/03/2018, 18:11

deferimento

28/02/2018, 15:16

Conclusão (para decisão)

09/06/2016, 12:59

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 13:49

Recebimento

08/04/2016, 13:46

Recebimento

08/04/2016, 13:38

Entrega em carga/vista

26/01/2016, 09:22

Intimação

17/12/2015, 18:21

Recebimento

17/12/2015, 18:12

Documento (Carta precatória)

17/12/2015, 18:09

Recebimento

08/06/2015, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2014, 11:24

Recebimento

08/07/2014, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2014, 14:07

Recebimento

19/07/2013, 17:15

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2013, 08:14

Expedição de documento (Carta precatória)

06/06/2012, 08:22

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2012, 12:12

Mero expediente

11/01/2012, 12:11

Conclusão (para despacho)

19/12/2011, 14:21

Recebimento

15/12/2011, 19:41

Recebimento

17/10/2011, 15:54

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 14:32

Intimação

22/08/2011, 13:10

Recebimento

19/08/2011, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2011, 18:24

Recebimento

31/05/2011, 15:34

Citação

03/03/2011, 17:41

Citação

17/12/2010, 14:43

Mero expediente

17/12/2010, 14:14

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 17:56

Recebimento

17/11/2010, 13:09

Entrega em carga/vista

04/11/2010, 15:38

Intimação

21/10/2010, 10:57

Recebimento

21/10/2010, 10:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2010, 15:30

Recebimento

07/12/2009, 15:46

Remessa (outros motivos)

08/10/2009, 13:16

Ato ordinatório

08/10/2009, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2009, 17:17

Citação

01/07/2009, 17:56

Citação

03/06/2009, 10:51

Recebimento

03/06/2009, 10:51

Citação

21/05/2008, 14:41

Recebimento

21/05/2008, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2008, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2008, 11:39

Mero expediente

07/03/2008, 11:39

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 13:55

Recebimento

01/02/2008, 14:49

Recebimento

10/01/2008, 16:54

Entrega em carga/vista

13/12/2007, 15:08

Intimação

27/11/2007, 09:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2007, 17:01

Citação

13/07/2007, 10:01

Citação

17/05/2007, 14:13

Mero expediente

14/05/2007, 18:51

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 15:05

Recebimento

14/03/2007, 14:51

Entrega em carga/vista

08/03/2007, 16:15

Intimação

06/03/2007, 14:09

Ato ordinatório

06/03/2007, 14:09

Por decisão judicial

04/08/2006, 13:59

Recebimento

30/05/2006, 11:41

Entrega em carga/vista

24/05/2006, 14:04

Intimação

11/05/2006, 17:26

Mero expediente

11/05/2006, 17:26

Conclusão (para despacho)

03/05/2006, 14:48

Recebimento

30/03/2006, 11:10

Recebimento

08/03/2006, 13:06

Entrega em carga/vista

03/03/2006, 09:03

Intimação

22/11/2005, 09:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2005, 11:48

Citação

13/10/2005, 15:43

Citação

30/08/2005, 08:04

Mero expediente

30/08/2005, 08:04

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 15:41

Protocolo de Petição

01/08/2005, 16:02

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2005, 16:57

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2021, 00:00