Execução Fiscal 0032723-65.2014.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0032723-65.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 11:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2022, 11:41

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Publicação

17/06/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0032723-65.2014.4.01.3800. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: GILSILENE CARDOSO DE JESUS INTIMANDO: EXECUTADO: GILSILENE CARDOSO DE JESUS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da decisão ID 810336073, bem como do bloqueio no valor de R$ 289,30, ID 862452577 autos do processo em epígrafe. Intimar o executado para: a) no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. b) no prazo legal, querendo, oferecer embargos à execução. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20122915320728800000403292558 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012416053984600000416466070 327236520144013800 Volume 21012416053994700000416459106 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012416162090000000417712529 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012416162225100000417712530 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012708394689900000420715065 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012708394705400000420715066 Decisão Decisão 21111108073393600000802778734 Certidão Certidão 21121514302375300000854408734 BLOQUEIO Consulta/Extrato BACENJUD 21121514302394400000854408739 CONSULTA Consulta/Extrato RENAJUD 21121514302405000000854408742 DOI Consulta/Extrato INFOJUD 21121514302420900000854408769 IRPF 2021 Consulta/Extrato INFOJUD 21121514302431000000854408770 IRPF 2020 Consulta/Extrato INFOJUD 21121514302442500000854408773 IRPF 2019 Consulta/Extrato INFOJUD 21121514302468400000854408774 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:22

Documento (Certidão)

15/12/2021, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 08:07

Conclusão (para decisão)

05/08/2021, 16:29

Decurso de Prazo

13/03/2021, 03:24

Publicação

01/03/2021, 21:09

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032723-65.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILSILENE CARDOSO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSILENE CARDOSO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0032723-65.2014.4.01.3800. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: GILSILENE CARDOSO DE JESUS INTIMANDO: EXECUTADO: GILSILENE CARDOSO DE JESUS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da decisão ID 810336073, bem como do bloqueio no valor de R$ 289,30, ID 862452577 autos do processo em epígrafe. Intimar o executado para: a) no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. b) no prazo legal, querendo, oferecer embargos à execução. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20122915320728800000403292558 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012416053984600000416466070 327236520144013800 Volume 21012416053994700000416459106 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012416162090000000417712529 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012416162225100000417712530 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012708394689900000420715065 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012708394705400000420715066 Decisão Decisão 21111108073393600000802778734 Certidão Certidão 21121514302375300000854408734 BLOQUEIO Consulta/Extrato BACENJUD 21121514302394400000854408739 CONSULTA Consulta/Extrato RENAJUD 21121514302405000000854408742 DOI Consulta/Extrato INFOJUD 21121514302420900000854408769 IRPF 2021 Consulta/Extrato INFOJUD 21121514302431000000854408770 IRPF 2020 Consulta/Extrato INFOJUD 21121514302442500000854408773 IRPF 2019 Consulta/Extrato INFOJUD 21121514302468400000854408774 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

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