Execução Fiscal 0000604-80.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

ROSSANI & ROSSANI LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:18

Definitivo

11/04/2024, 16:00

Documento (Certidão)

11/04/2024, 16:00

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:01

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSSANI & ROSSANI LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir. Secret.: CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000604-80.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Novo CPC, fazendo-o por sentença, para que surta os efeitos legais (artigo 925 do Novo CPC). Sem custas e honorários advocatícios.."

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 06:37

Decurso de Prazo

15/12/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2023, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2023, 17:26

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 12:13

Reativação

25/10/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:17

Provisório

10/08/2023, 00:21

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:18

Definitivo

11/04/2024, 16:00

Documento (Certidão)

11/04/2024, 16:00

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:01

Publicação

29/01/2024, 00:00

Documentos

•26/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSSANI & ROSSANI LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir. Secret.: CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000604-80.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Novo CPC, fazendo-o por sentença, para que surta os efeitos legais (artigo 925 do Novo CPC). Sem custas e honorários advocatícios.."

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 06:37

Decurso de Prazo

15/12/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2023, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2023, 17:26

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 12:13

Reativação

25/10/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:17

Provisório

10/08/2023, 00:21

Por decisão judicial

09/08/2022, 08:04

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:11

Publicação

17/06/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSSANI & ROSSANI LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( x ) ATO ORDINATÓRIO 0000604-80.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas."

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:46

Ato ordinatório

14/06/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 15:48

Decurso de Prazo

09/11/2021, 07:52

Publicação

13/10/2021, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSSANI & ROSSANI LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Sentença transitada em julgado. (...) Na oportunidade, considerando tratar-se da própria Fazenda Nacional, poderá manifestar sobre o interesse em inscrição em dívida ativa do valor referente às custas judiciais finais (1% do valor da causa atualizado) ou apresentar normativas sobre o tema de valores ínfimos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000604-80.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, por meio do E-DJF1, para o pagamento das custas. Prazo de quinze dias. Nada sendo manifestado, encaminhe-se os elementos necessários para inscrição em dívida ativa."

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 14:59

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 17:31

Mero expediente

14/07/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 19:13

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 19:13

Decurso de Prazo

28/04/2021, 06:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 11:18

Publicação

06/04/2021, 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSSANI & ROSSANI LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pelo executado[1]. Condeno o executado em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança. Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000604-80.2016.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

31/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2021, 13:12

Conclusão (para julgamento)

25/01/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 15:06

Documento (Certidão)

23/11/2020, 15:05

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2020, 14:14

Ato ordinatório

17/11/2020, 11:46

Por decisão judicial

13/02/2019, 14:05

Recebimento

10/01/2019, 15:24

Mero expediente

09/01/2019, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 16:15

Documento (Outros documentos)

09/11/2018, 14:20

Recebimento

08/11/2018, 15:14

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 12:12

Intimação

17/10/2018, 15:22

Documento (Carta precatória)

21/08/2018, 14:04

Devolvidos os autos

21/08/2018, 13:37

Por decisão judicial

20/09/2017, 19:30

Recebimento

02/08/2017, 14:47

Mero expediente

31/07/2017, 14:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 16:08

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 11:08

Recebimento

01/06/2017, 19:05

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 10:04

Intimação

03/05/2017, 15:31

Recebimento

03/05/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 14:58

Documento (Carta precatória)

03/03/2017, 16:11

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2017, 14:16

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2016, 15:24

Citação

23/09/2016, 15:02

Recebimento

28/07/2016, 17:19

Mero expediente

19/07/2016, 17:19

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 13:36

Recebimento

19/05/2016, 13:38

Remessa (outros motivos)

10/05/2016, 13:27

Protocolo de Petição

06/05/2016, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2016, 15:28

Intimação

•15/06/2022, 00:00

•11/10/2021, 00:00

•31/03/2021, 00:00