Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 09:12
Definitivo
22/11/2022, 16:37
Documento (Certidão)
22/11/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 18:44
Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022, 17:48
Mero expediente
02/09/2022, 17:48
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 17:46
Decurso de Prazo
06/08/2022, 00:44
Publicação
17/06/2022, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: AGNELO LEAL DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)Condeno a parte executada em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança.."..cálculos ID1096036265.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000438-82.2015.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: AGNELO LEAL DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)Condeno a parte executada em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança.."..cálculos ID1096036265.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000438-82.2015.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
15/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2022, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2022, 14:16
Remessa
23/05/2022, 15:03
Documento (Outros documentos)
23/05/2022, 15:03
Remessa (outros motivos)
03/03/2022, 09:49
Documento (Certidão)
12/01/2022, 15:47
Decurso de Prazo
03/12/2021, 12:48
Decurso de Prazo
26/11/2021, 12:14
Publicação
04/11/2021, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: AGNELO LEAL DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pela parte executada. Rotina pela secretaria. Condeno a parte executada em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança. Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos."
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000438-82.2015.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
01/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2021, 00:27
Expedida/Certificada
29/10/2021, 00:27
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 19:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/10/2021, 19:06
Conclusão (para decisão)
13/08/2021, 10:50
Petição (Petição (outras))
26/06/2021, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 15:35
Decurso de Prazo
19/03/2021, 00:54
Publicação
01/03/2021, 22:14
Petição (Petição (outras))
30/01/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000438-82.2015.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AGNELO LEAL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNELO LEAL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000438-82.2015.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AGNELO LEAL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNELO LEAL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)