Agravo em Recurso Especial 0000157-32.2005.4.01.3201 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000157-32.2005.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/03/2020

12/03/2020, 18:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 827648/2019 (Juntada automática)

06/12/2019, 16:40

Protocolizada Petição 827648/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2019

06/12/2019, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019, 20:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019, 19:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido

28/11/2019, 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

21/11/2019, 15:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 778468/2019 (Juntada automática)

20/11/2019, 16:58

Protocolizada Petição 778468/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2019

20/11/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/11/2019, 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/10/2019, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2019, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019, 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/10/2019, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2019, 19:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/11/2019, 09:55

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Partes do Processo(10)