Execução Fiscal 0005112-69.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 897,45

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:23

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:18

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 12:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:47

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:23

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2022, 11:07

Ato ordinatório

•25/08/2021, 15:18

13/09/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:18

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 12:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:20

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:23

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GAMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:07

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/09/2020, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2020, 12:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/09/2020, 12:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

27/07/2020, 17:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/10/2019, 17:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/04/2019, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2019, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2018, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 17:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO NATALIA TAMARA CHAVES, OAB/MG46797E, RUA DA BAHIA, 916, CENTRO, BH/MG

08/06/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2018, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO DÉBORA HELLEN - OAB/MG 36.047-E - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

09/06/2017, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2017, 10:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 10:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 11:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2016, 17:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/05/2016, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2016, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

23/02/2016, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2016, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

10/02/2016, 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2016, 13:33

INICIAL AUTUADA

01/02/2016, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2016, 14:19