Cumprimento de sentença 0029882-22.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguro Apagão (Lei 10.438/02)Cumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/02/2026, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 23:43

Publicação

05/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 14:13

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 14:13

Decisão de Saneamento e Organização

03/12/2025, 14:13

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

03/12/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 15:19

Reativação

28/02/2024, 15:18

Ato ordinatório

16/03/2023, 12:48

Ato ordinatório

03/11/2022, 11:53

Ato ordinatório

03/11/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 09:24

Todas as movimentações(130)

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/02/2026, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 23:43

Publicação

05/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 14:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 14:13

Decisão de Saneamento e Organização

03/12/2025, 14:13

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

03/12/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 15:19

Reativação

28/02/2024, 15:18

Ato ordinatório

16/03/2023, 12:48

Ato ordinatório

03/11/2022, 11:53

Ato ordinatório

03/11/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 09:24

Definitivo

12/07/2022, 09:11

Decurso de Prazo

12/07/2022, 03:10

Decurso de Prazo

12/07/2022, 03:08

Decurso de Prazo

12/07/2022, 03:04

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:24

Publicação

21/06/2022, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 05:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 11:10

Expedida/Certificada

17/06/2022, 11:10

Expedida/Certificada

17/06/2022, 11:10

Documento

17/06/2022, 10:47

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:57

Ato ordinatório

15/06/2022, 17:10

Recebimento

14/10/2021, 15:16

Petição (Petição inicial)

14/10/2021, 15:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/03/2021, 12:49

Ato ordinatório

15/03/2021, 03:04

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2006, 16:29

Ato ordinatório

11/10/2006, 13:36

Petição (Contra-razões)

07/08/2006, 13:18

Recebimento

14/06/2006, 15:00

Recebimento

19/05/2006, 17:46

Intimação

19/05/2006, 17:46

Intimação

02/05/2006, 18:33

Intimação

25/04/2006, 16:40

Intimação

08/04/2006, 13:19

Petição (Contra-razões)

28/03/2006, 14:33

Recebimento

27/03/2006, 01:39

Recebimento

22/03/2006, 11:01

Recebimento

22/03/2006, 11:00

Entrega em carga/vista

13/03/2006, 09:28

Intimação

03/03/2006, 14:27

Recebimento

02/03/2006, 18:15

Intimação

13/02/2006, 15:36

Publicação

13/02/2006, 15:11

Intimação

08/02/2006, 16:43

Intimação

06/02/2006, 13:53

Mero expediente

06/02/2006, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/02/2006, 13:53

Petição (Contra-razões)

25/01/2006, 13:58

Recebimento

25/01/2006, 10:59

Recebimento

23/01/2006, 14:23

Petição (Apelação)

17/11/2005, 16:18

Recebimento

17/11/2005, 14:58

Recebimento

14/11/2005, 16:33

Publicação

26/10/2005, 14:54

Intimação

20/10/2005, 14:12

Improcedência

09/09/2005, 18:26

Conclusão (para julgamento)

01/09/2005, 14:25

Recebimento

23/08/2005, 17:59

Recebimento

03/08/2005, 12:37

Intimação

01/08/2005, 10:18

Intimação

11/07/2005, 12:45

Intimação

24/06/2005, 14:52

Intimação

01/06/2005, 10:09

Recebimento

01/06/2005, 10:09

Recebimento

30/05/2005, 17:01

Entrega em carga/vista

23/05/2005, 11:46

Intimação

20/05/2005, 17:14

Recebimento

20/04/2005, 10:26

Intimação

18/04/2005, 13:07

Recebimento

13/04/2005, 10:43

Intimação

06/04/2005, 10:49

Publicação

06/04/2005, 10:49

Intimação

01/04/2005, 14:05

Intimação

08/03/2005, 14:03

Mero expediente

08/03/2005, 14:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2005, 14:02

Intimação

26/01/2005, 18:47

Publicação

26/01/2005, 18:47

Intimação

18/01/2005, 14:32

Intimação

18/11/2004, 14:07

Recebimento

24/09/2004, 13:52

Publicação

13/09/2004, 18:42

Intimação

16/08/2004, 10:26

Recebimento

10/08/2004, 10:21

Recebimento

02/08/2004, 12:25

Remessa

29/07/2004, 15:30

Remessa

22/07/2004, 17:13

Ato ordinatório

15/07/2004, 13:37

Petição (Replica)

15/07/2004, 13:37

Ato ordinatório

14/07/2004, 14:45

Recebimento

25/06/2004, 17:45

Entrega em carga/vista

23/06/2004, 15:08

Intimação

23/06/2004, 14:26

Publicação

23/06/2004, 14:26

Intimação

15/06/2004, 10:00

Intimação

13/05/2004, 16:12

Ato ordinatório

13/05/2004, 16:12

Devolvidos os autos

13/05/2004, 16:12

Recebimento

09/03/2004, 11:04

Intimação

05/03/2004, 14:03

Ato ordinatório

27/02/2004, 13:51

Recebimento

20/02/2004, 16:56

Ato ordinatório

20/02/2004, 16:56

Recebimento

20/02/2004, 14:53

Citação

19/02/2004, 16:57

Ato ordinatório

19/02/2004, 16:57

Citação

19/02/2004, 16:57

Recebimento

17/02/2004, 09:49

Recebimento

04/02/2004, 11:27

Intimação

16/01/2004, 15:04

Intimação

16/01/2004, 15:03

Intimação

16/01/2004, 15:03

Intimação

16/01/2004, 15:03

Citação

13/01/2004, 15:11

Intimação

19/12/2003, 16:01

Citação

19/12/2003, 16:01

Expedição de documento (Carta precatória)

19/12/2003, 16:00

Citação

09/12/2003, 17:27

Citação

07/11/2003, 13:22

Liminar

07/11/2003, 13:22

Conclusão (para decisão)

06/11/2003, 15:33

Protocolo de Petição

15/09/2003, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2003, 13:07