Procedimento Comum Cível 0055862-32.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 8ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição inicial)

16/08/2022, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2020, 18:26

Ato ordinatório

11/11/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2009, 15:49

Ato ordinatório

08/06/2009, 18:45

Petição (Contra-razões)

08/06/2009, 18:44

Ato ordinatório

29/05/2009, 17:23

Publicação

08/05/2009, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

08/05/2009, 19:00

Intimação

02/02/2009, 13:46

Recebimento

05/11/2008, 15:35

Recebimento

21/10/2008, 16:02

Entrega em carga/vista

15/10/2008, 19:27

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição inicial)

16/08/2022, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2020, 18:26

Ato ordinatório

11/11/2020, 03:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2009, 15:49

Ato ordinatório

08/06/2009, 18:45

Petição (Contra-razões)

08/06/2009, 18:44

Ato ordinatório

29/05/2009, 17:23

Publicação

08/05/2009, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

08/05/2009, 19:00

Intimação

02/02/2009, 13:46

Recebimento

05/11/2008, 15:35

Recebimento

21/10/2008, 16:02

Entrega em carga/vista

15/10/2008, 19:27

Recebimento

15/10/2008, 14:58

Ato ordinatório

26/03/2008, 14:10

Recebimento

19/12/2007, 14:28

Entrega em carga/vista

05/12/2007, 09:59

Outras Decisões

07/11/2007, 17:30

Conclusão (para decisão)

07/11/2007, 16:27

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2007, 15:32

Recebimento

07/11/2007, 13:49

Recebimento

07/11/2007, 13:49

Entrega em carga/vista

24/10/2007, 13:26

Outras Decisões

15/10/2007, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2007, 13:06

Recebimento

14/02/2007, 11:19

Recebimento

06/02/2007, 17:03

Entrega em carga/vista

31/01/2007, 13:07

Petição (Apelação)

21/08/2006, 15:44

Recebimento

21/08/2006, 15:43

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 14:11

Recebimento

23/05/2006, 18:29

Publicação

28/04/2006, 11:57

Intimação

26/04/2006, 11:53

Recebimento

24/04/2006, 16:13

Entrega em carga/vista

03/04/2006, 15:11

Procedência

29/03/2006, 19:04

Conclusão (para julgamento)

10/01/2006, 18:33

Recebimento

15/09/2005, 16:25

Recebimento

15/09/2005, 16:25

Entrega em carga/vista

08/09/2005, 14:38

Intimação

01/09/2005, 12:42

Mero expediente

04/07/2005, 20:02

Conclusão (para despacho)

04/07/2005, 19:46

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

22/04/2005, 14:44

Recebimento

08/03/2005, 11:57

Entrega em carga/vista

09/02/2005, 14:31

Intimação

31/01/2005, 14:35

Ato ordinatório

31/01/2005, 14:35

Recebimento

13/10/2004, 16:16

Recebimento

23/08/2004, 15:54

Entrega em carga/vista

17/08/2004, 07:30

Ato ordinatório

16/08/2004, 18:03

Ato ordinatório

10/08/2004, 16:16

Recebimento

04/08/2004, 16:39

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 15:44

Intimação

31/07/2004, 13:42

Recebimento

23/04/2004, 14:27

Publicação

19/04/2004, 14:21

Intimação

15/04/2004, 12:33

Intimação

17/03/2004, 12:41

Mero expediente

17/03/2004, 12:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2004, 19:10

Ato ordinatório

03/03/2004, 12:03

Recebimento

22/01/2004, 10:16

Recebimento

11/12/2003, 16:06

Citação

03/12/2003, 09:49

Citação

19/11/2003, 11:47

Citação

18/11/2003, 16:04

Mero expediente

18/11/2003, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/11/2003, 14:46

Recebimento

06/11/2003, 17:54

Remessa (outros motivos)

21/10/2003, 18:21

Protocolo de Petição

21/10/2003, 18:21

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2003, 14:35