Execução Fiscal 0000591-03.2016.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RENATO CORREA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO

OAB/MG 40286·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DA SILVA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 21:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025, 14:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/11/2024, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/11/2024, 12:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/10/2024, 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:00

Todas as movimentações(211)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 21:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025, 14:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•26/11/2024, 18:17

DESPACHO

•19/07/2022, 12:13

26/11/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/11/2024, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/11/2024, 12:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/10/2024, 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 13:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

25/09/2024, 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/09/2024, 13:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/09/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 19:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/09/2024, 19:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/09/2024, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2024, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/05/2024, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/03/2024, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/01/2024, 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/01/2024, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2023, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2023, 14:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2023, 14:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/10/2023, 14:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/09/2023, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/08/2023, 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

21/07/2023, 10:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 10:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2023, 21:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2023, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:11

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2023, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 16:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

15/03/2023, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2023, 19:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2023, 19:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/03/2023, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/03/2023, 13:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2023, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 18:19

Juntado(a) - Decisão

19/01/2023, 18:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

27/07/2022, 08:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

21/07/2022, 18:38

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 18:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2022, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/07/2022, 16:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 10:31

Juntado(a) - Decisão

13/07/2022, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/06/2022, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 18:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 18:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/02/2022, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:35

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

13/12/2021, 13:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2021, 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:49

Desentranhado o documento

30/11/2021, 16:34

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 16:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2021, 16:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2021, 16:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/11/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/11/2021, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:06

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/10/2021, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/09/2021, 14:34

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/09/2021, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/09/2021, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

15/09/2021, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos

05/08/2021, 16:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2021, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 18:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 18:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 15:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/07/2021, 16:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 14:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2021, 17:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 14:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 12:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO CORREA MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 17:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/02/2021, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000591-03.2016.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RENATO CORREA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO CORREA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000591-03.2016.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RENATO CORREA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO CORREA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 16:36

Juntado(a) - Juntada de volume

09/02/2021, 16:36

Juntado(a) - Petição Inicial

24/08/2020, 17:03

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/03/2020, 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

13/03/2020, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA.

13/03/2020, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/02/2020, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/01/2020, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar excdo - alienação

08/10/2019, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 18:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE INFORMA VALOR ATUALIZADO E REQUER LEILÃO

28/08/2019, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/08/2019, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2019, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2019, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE DO ATO F.44

08/07/2019, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/06/2019, 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/06/2019, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - embargos

29/05/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/04/2019, 12:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2019, 13:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 16:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/02/2019, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - PARA RETIFICAR MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

25/02/2019, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2019, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2019, 18:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER DILIGÊNCIA/FLS.33

04/02/2019, 15:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE: ATO DE FLS: 30

03/12/2018, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/11/2018, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/10/2018, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2018, 15:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

30/10/2018, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLITAÇÃO DE CUMPRIMENTO

02/07/2018, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2018, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

03/08/2017, 12:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO

13/06/2017, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2017, 14:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/04/2017, 14:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMÓRIA DE CÁLCULOS

23/02/2017, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/02/2017, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/01/2017, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2017, 15:15

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TERMO DE PENHORA

11/11/2016, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 10:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

27/09/2016, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/09/2016, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/09/2016, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/08/2016, 09:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/07/2016, 18:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/07/2016, 16:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/07/2016, 16:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/07/2016, 14:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/06/2016, 13:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/04/2016, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2016, 14:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2016, 11:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

07/03/2016, 09:54

DESPACHO

•19/07/2022, 12:13

OUTROS

•22/07/2021, 15:48