Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020482-16.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 180,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LOURDES PEREIRA MARINHO

Reu

AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA SILVA SIMAO

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DA SILVA SIMAO

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

SONIA MARIA SILVA SIMAO

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DA SILVA SIMAO

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

DEHON FERREIRA COSTA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO JESSE VIEIRA DUARTE

CPF·Representa: Réu

ALEDIR PEREIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 08/04/2026 - 6004546-79.2025.4.06.9388/TRF (CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS)

26/03/2026, 16:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

07/07/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86743400-4

05/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 313

25/06/2025, 12:31

Juntada de Petição

25/06/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305 e 307

14/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 307

06/06/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 305

06/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 305

05/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 307

05/06/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:32

Todas as movimentações(323)

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 08/04/2026 - 6004546-79.2025.4.06.9388/TRF (CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS)

26/03/2026, 16:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

07/07/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

05/07/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 15:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86743400-4

05/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 313

25/06/2025, 12:31

Juntada de Petição

25/06/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305 e 307

14/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 307

06/06/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 305

06/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 305

05/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 307

05/06/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/06/2025 - 6013776-71.2025.4.06.9445/TRF (BATISTA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/05/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 264

14/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287 e 289

25/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276 e 278

15/04/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287 e 289

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 278

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

03/04/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

03/04/2025, 17:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25380027152 processada no TRF6 com o no. 60045467920254069388/TRF (BATISTA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25380027152 processada no TRF6 com o no. 60137767120254069445/TRF (BATISTA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 09:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25380027152 processada no TRF6 com o no. 60045467920254069388/TRF (CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS)

02/04/2025, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25380027152

01/04/2025, 16:36

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25380027152

01/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

01/04/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

31/03/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

31/03/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

28/03/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

28/03/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

28/03/2025, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

28/03/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2025, 19:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25380027152

26/03/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:44

Decisão interlocutória

26/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 264

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

14/03/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

14/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

12/03/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

12/03/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2025, 18:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:43

Juntada de Petição

10/02/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251, 252 e 253

08/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252 e 253

31/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

24/01/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

24/01/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:24

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECCIV

21/01/2025, 16:13

Remetidos os Autos - MGBHSECCIV -> MGBHCONT

14/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024, 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 14:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/04/2024, 14:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 16:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/11/2023, 10:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 13:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

07/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2023, 13:16

Juntado(a)

06/10/2023, 13:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/06/2023, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 13:27

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 13:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/07/2022, 22:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 02:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 20:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 20:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 23:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 23:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 21:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 21:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 21:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 21:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/09/2021, 16:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 12:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/08/2021, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 00:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 07:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 07:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES PEREIRA MARINHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 14:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020482-16.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020482-16.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020482-16.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURDES PEREIRA MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020482-16.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONCEICAO BONIFACIA DE FREITAS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURDES PEREIRA MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 18:07

Juntado(a) - Juntada de volume

09/02/2021, 18:06

Juntado(a) - Petição Inicial

17/11/2020, 17:26

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/09/2020, 16:49

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) ATUALIZAÇAO

28/09/2020, 16:40

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ATUALIZAÇAO

28/09/2020, 16:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2020, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/03/2020, 16:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

12/03/2020, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 16:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA PARA DE MINAS, 643

22/11/2019, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/11/2019, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/11/2019, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2019, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 13:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 13:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

12/11/2019, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

09/08/2016, 17:27

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 041. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 041

17/04/2007, 16:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

28/03/2007, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2007, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/02/2007, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/02/2007, 14:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2007, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2006, 14:15

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/12/2006, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2006, 09:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/11/2006, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/11/2006, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/11/2006, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/10/2006, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2006, 17:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

17/10/2006, 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2006, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - TUTELA ANTECIPADA REVOGADA

13/10/2006, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/03/2006, 17:58

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

01/03/2006, 14:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2006, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2006, 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2006, 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/02/2006, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2006, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2005, 18:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2005, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/08/2005, 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2005, 11:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/08/2005, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2005, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2005, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

30/11/2004, 12:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/11/2004, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2004, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2004, 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - LANÇAMENTO POSTERIOR PARA REGULARIZAÇÃO

04/11/2004, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2004, 19:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2004, 14:53

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - autor sobre contestacao

12/07/2004, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/07/2004, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/07/2004, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/07/2004, 11:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2004, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/06/2004, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - indeferida suspensao processual

31/05/2004, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/05/2004, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/05/2004, 16:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2004, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2004, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 10 DIAS

22/04/2004, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/04/2004, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/03/2004, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2004, 08:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2003, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/12/2003, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFERIDO PARCIALMENTE ANTECIPACAO DE TUTELA

20/11/2003, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2003, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/10/2003, 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

07/10/2003, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/10/2003, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/09/2003, 16:31

Concedida em parte a Tutela Provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

29/09/2003, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2003, 13:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUREA PEREIRA

23/07/2003, 11:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/06/2003, 15:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/05/2003, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/05/2003, 18:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2003, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2003, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIME-SE O INSS PARA FORNECER O ENDERECO DA LITISCONSORTE AUREA PEREIRA

21/03/2003, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/03/2003, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/03/2003, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/03/2003, 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2003, 11:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS

11/03/2003, 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2003, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/02/2003, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INT. INSS FORNECER END. LITISCONSORTE AUREA PEREIRA VELOSINA SILVA

03/02/2003, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2003, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2003, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2003, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2003, 14:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - LITISCONSORTE

16/01/2003, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

10/01/2003, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/09/2002, 18:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

04/09/2002, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RETIFICAR AUTUACAO

16/08/2002, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2002, 15:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2002, 14:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/07/2002, 17:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2002, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2002, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2002, 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/04/2002, 18:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PROMOVER CITACAO LITISCONSORTES

26/04/2002, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2002, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PROVIDENCIAR CITACAO LITISCONSORTE. 10 DIAS

19/04/2002, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/04/2002, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/04/2002, 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

16/04/2002, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/11/2001, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2001, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

26/11/2001, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO INSS SOBRE DOCTOS

23/11/2001, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2001, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2001, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2001, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2001, 17:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INDEFERIDA PROVA PERICIAL. JUNTE AUTORA NOVOS DOCTOS EM 10 DIAS

07/11/2001, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2001, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2001, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2001, 17:30

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA - AUTOR REQUER PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL

22/10/2001, 17:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REU

22/10/2001, 17:29

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

05/10/2001, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/10/2001, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/10/2001, 08:31

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

02/10/2001, 19:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

28/09/2001, 17:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/2001, 18:20

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - AO AUTOR SOBRE CONTESTACAO

20/09/2001, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/09/2001, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/09/2001, 11:06

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/09/2001, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

14/09/2001, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

17/07/2001, 15:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

16/07/2001, 18:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/07/2001, 13:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/07/2001, 16:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/2001, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2001, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2001, 12:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2001, 11:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/06/2001, 11:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2001, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 16:24

OUTROS

•08/07/2024, 14:23

OUTROS

•13/11/2023, 13:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 15:48

SENTENÇA

•17/05/2023, 13:27

OUTROS

•04/04/2022, 21:01

OUTROS

•13/09/2021, 12:54

OUTROS

•09/06/2021, 07:08