Execução Fiscal 0021141-79.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2015

Valor da Causa

R$ 2.022,53

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TEIXEIRA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 15:29

Publicado Ato ordinatório em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 05:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/04/2022, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2022, 20:14

Juntada de Certidão

23/04/2022, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2022, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

23/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

18/04/2022, 14:43

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:11

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TEIXEIRA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 15:29

Publicado Ato ordinatório em 26/04/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/07/2025, 10:14

Decisão

•14/06/2023, 20:12

26/04/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 05:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/04/2022, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2022, 20:14

Juntada de Certidão

23/04/2022, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2022, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

23/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

18/04/2022, 14:43

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 11:13

Conclusos para despacho

21/06/2021, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TEIXEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021141-79.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021141-79.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 08:27

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 08:26

Juntada de volume

10/02/2021, 08:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

16/06/2020, 22:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2020, 22:23

RECEBIDOS DO TRF

16/06/2020, 19:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

05/10/2016, 13:52

REMESSA ORDENADA: TRF

05/10/2016, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 16:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/09/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2016, 17:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

09/08/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2016, 18:20

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

27/07/2016, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADA

20/07/2016, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2016, 17:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

08/06/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2016, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

24/05/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2016, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 14:20

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

13/05/2016, 17:49

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - FALHA NO SISTEMA DO CRC

13/05/2016, 16:03

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

13/05/2016, 15:37

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/05/2016, 15:37

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

26/02/2016, 15:40

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

26/02/2016, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SECON

26/02/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2015, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2015, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2015, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2015, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

21/10/2015, 11:04

INICIAL AUTUADA

21/10/2015, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2015, 12:26

Ato ordinatório

•23/04/2022, 20:14

Ato ordinatório

•31/03/2022, 10:11

Despacho

•25/06/2021, 11:13