Procedimento Comum Cível 0000564-46.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 01ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CARLOS FILIPE SACRAMENTO SANTOS

CPF

Autor

AGNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO FAGUNDES DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCINAI AUREA BOMFIM DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIAS VIEIRA LUSTOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA

OAB/BA 20259·CPF·Representa: Autor

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS

OAB/BA 34795·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA

OAB/BA 20831·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

CARLOS FILIPE SACRAMENTO SANTOS

CPF

Autor

AGNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO FAGUNDES DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCINAI AUREA BOMFIM DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIAS VIEIRA LUSTOSA

CPF

Autor

EDNALVA SANTANA BARRETO

CPF

Autor

CLEILTON AMADEU MACEDO

CPF

Autor

MARICLEA MENEZES SANTOS

CPF

Autor

EDSON LIMA BISPO

CPF

Autor

JOSE RICARDO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRA ROCHA

CPF

Autor

WELLINGTON SALES DOREA

CPF

Autor

SINVAL GOMES LORDELO

CPF

Autor

TIAGO ARAUJO SILVA CERQUEIRA

CPF

Autor

GERALDO VIEIRA DE ALMEIDA NETO

CPF

Autor

SILENE BISPO PEREIRA

CPF

Autor

RICARDO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE BORGES DA SILVA NETO

CPF

Autor

EDNILSON SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

JUCIMAURA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE MATOS GOES

CPF

Autor

BRUNO ARAUJO SILVA CERQUEIRA

CPF

Autor

SOLANGE PEREIRA MURICI SANTOS

CPF

Autor

FABIANO RENAN DA SILVA BRITO

CPF

Autor

ANDERSON GOMES MIRANDA

CPF

Autor

MARCIO RENE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO MENDES DOS REIS

CPF

Autor

FABIO RENATO DA SILVA BRITO

CPF

Autor

LUCIANO AMORIM SOARES

CPF

Autor

JOILSON PURIFICACAO SANTANA

CPF

Autor

ARLIMACLEIA POLIANA MOREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

DENIVALDO SANTOS JESUS

CPF

Autor

JADSON OLIVEIRA DIAS

CPF

Autor

RITA DE ANDRADE PEREIRA

CPF

Autor

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

LEANDRA PAIVA DE JESUS

CPF

Autor

VALDERIQUE CRUZ SANTANA

CPF

Autor

MARCIO FRANCA COSTA

CPF

Autor

EDSON DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

GRAZIELA ROSAS DA ROCHA

CPF

Autor

ANTONIO COSME DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MONICA COSTA FERREIRA SILVA

CPF

Autor

DAVI LEANDRO SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

ANDRE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

UILINTON DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:30

Juntada de informação de prevenção negativa

24/04/2025, 15:04

Recebidos os autos

24/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/03/2022, 11:11

Juntada de Informação

28/03/2022, 10:02

Juntada de Certidão

15/03/2022, 08:00

Juntada de Certidão

15/03/2022, 07:58

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 07:04

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:23

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:23

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:16

Decorrido prazo de RITA DE ANDRADE PEREIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:00

Todas as movimentações(449)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:30

Juntada de informação de prevenção negativa

24/04/2025, 15:04

Recebidos os autos

24/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/03/2022, 11:11

Juntada de Informação

28/03/2022, 10:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/01/2025, 17:31

Acórdão

•28/09/2022, 18:33

Juntada de Certidão

15/03/2022, 08:00

Juntada de Certidão

15/03/2022, 07:58

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 07:04

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:23

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:23

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:16

Decorrido prazo de RITA DE ANDRADE PEREIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE SACRAMENTO SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de EDSON DA COSTA OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE ALMEIDA NETO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de JOSE BORGES DA SILVA NETO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de MARCIO RENE SOARES DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de DAVI LEANDRO SANTOS DE JESUS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DIAS DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de SILENE BISPO PEREIRA DE ALMEIDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de ELIAS VIEIRA LUSTOSA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA MURICI SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de AGNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de CLEILTON AMADEU MACEDO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de SINVAL GOMES LORDELO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de JADSON OLIVEIRA DIAS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de WELLINGTON SALES DOREA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de MARICLEA MENEZES SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES MIRANDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de EDNILSON SANTOS CONCEICAO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS JESUS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de JUCIMAURA SILVA SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO SILVA CERQUEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de LUCINAI AUREA BOMFIM DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA ROCHA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA CERQUEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de GRAZIELA ROSAS DA ROCHA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de UILINTON DE JESUS SANTANA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de LEANDRA PAIVA DE JESUS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MATOS GOES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de VALDERIQUE CRUZ SANTANA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de MONICA COSTA FERREIRA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de EDSON LIMA BISPO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO FAGUNDES DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARCIO FRANCA COSTA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de FABIANO RENAN DA SILVA BRITO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de EDNALVA SANTANA BARRETO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de SILENE BISPO PEREIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de AGNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de JADSON OLIVEIRA DIAS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de CLEILTON AMADEU MACEDO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de LUCINAI AUREA BOMFIM DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS JESUS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de MARCIO RENE SOARES DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA MURICI SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de MARICLEA MENEZES SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE SACRAMENTO SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA CERQUEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA ROCHA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de SINVAL GOMES LORDELO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE ANDRADE PEREIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de WELLINGTON SALES DOREA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de LUCIANO AMORIM SOARES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE ALMEIDA NETO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de FABIANO RENAN DA SILVA BRITO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de ARLIMACLEIA POLIANA MOREIRA NASCIMENTO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de PEDRO FAGUNDES DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES DOS REIS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de MARCIO FRANCA COSTA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de EDSON DA COSTA OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de ELIAS VIEIRA LUSTOSA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de DAVI LEANDRO SANTOS DE JESUS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de FABIO RENATO DA SILVA BRITO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de EDNALVA SANTANA BARRETO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de LEANDRA PAIVA DE JESUS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de JUCIMAURA SILVA SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de EDNILSON SANTOS CONCEICAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de JOSE BORGES DA SILVA NETO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO SILVA CERQUEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de JOILSON PURIFICACAO SANTANA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de GRAZIELA ROSAS DA ROCHA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MATOS GOES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de UILINTON DE JESUS SANTANA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DIAS DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de VALDERIQUE CRUZ SANTANA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:27

Decorrido prazo de EDSON LIMA BISPO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:27

Decorrido prazo de MONICA COSTA FERREIRA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES MIRANDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:12

Juntada de manifestação

04/08/2021, 16:24

Juntada de apelação

04/08/2021, 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 12:27

Juntada de certidão

30/07/2021, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 11:23

Conclusos para despacho

29/07/2021, 22:56

Juntada de Certidão

29/07/2021, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 21:16

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021, 21:16

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 21:10

Juntada de certidão

31/05/2021, 22:03

Decorrido prazo de FABIO RENATO DA SILVA BRITO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES DOS REIS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO AMORIM SOARES em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de ARLIMACLEIA POLIANA MOREIRA NASCIMENTO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de JOILSON PURIFICACAO SANTANA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de MONICA COSTA FERREIRA SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MATOS GOES em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de JOSE BORGES DA SILVA NETO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO SILVA CERQUEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de MARCIO FRANCA COSTA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de CLEILTON AMADEU MACEDO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de FABIANO RENAN DA SILVA BRITO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de EDNILSON SANTOS CONCEICAO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS JESUS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE ALMEIDA NETO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de UILINTON DE JESUS SANTANA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA DE SOUZA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA CERQUEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de VALDERIQUE CRUZ SANTANA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de GRAZIELA ROSAS DA ROCHA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DIAS DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE SACRAMENTO SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de PEDRO FAGUNDES DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de MARICLEA MENEZES SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de EDSON LIMA BISPO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de JUCIMAURA SILVA SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de WELLINGTON SALES DOREA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA MURICI SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de RITA DE ANDRADE PEREIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA ROCHA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES MIRANDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de SINVAL GOMES LORDELO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de EDNALVA SANTANA BARRETO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de SILENE BISPO PEREIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO RENE SOARES DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de JADSON OLIVEIRA DIAS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de LEANDRA PAIVA DE JESUS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de EDSON DA COSTA OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de DAVI LEANDRO SANTOS DE JESUS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de AGNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de LUCINAI AUREA BOMFIM DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de ELIAS VIEIRA LUSTOSA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

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Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

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Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

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Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

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Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

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Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

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Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

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Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO RENE SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO RENE SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON GOMES MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON GOMES MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO RENAN DA SILVA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO RENAN DA SILVA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE PEREIRA MURICI SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE PEREIRA MURICI SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO ARAUJO SILVA CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO ARAUJO SILVA CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE MATOS GOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE MATOS GOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCIMAURA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCIMAURA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNILSON SANTOS CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNILSON SANTOS CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BORGES DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BORGES DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO BARBOSA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILENE BISPO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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11/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO VIEIRA DE ALMEIDA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

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11/02/2021, 00:00

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11/02/2021, 00:00

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11/02/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCINAI AUREA BOMFIM DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCINAI AUREA BOMFIM DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FAGUNDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FAGUNDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS FILIPE SACRAMENTO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

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11/02/2021, 00:00

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11/02/2021, 00:00

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11/02/2021, 00:00

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11/02/2021, 00:00

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11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE ANDRADE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JADSON OLIVEIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JADSON OLIVEIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENIVALDO SANTOS JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-46.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO MENDES DOS REIS e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENIVALDO SANTOS JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 12:16

Juntada de volume

10/02/2021, 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

09/10/2020, 13:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - PROFERIDA EM 12.08.2020

09/10/2020, 13:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/05/2018, 20:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2018, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 09:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/02/2018, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/02/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/01/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/01/2018, 15:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/01/2018, 15:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2017, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2017, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ECT - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA DANIELA SANTOS CRUZ

03/10/2017, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2017, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/09/2017, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/09/2017, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/08/2017, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/08/2017, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/08/2017, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2017, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/08/2017, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/08/2017, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/07/2017, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2017, 16:55

REPLICA APRESENTADA

17/07/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/06/2017, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/06/2017, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/06/2017, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2017, 14:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2017, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/04/2017, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/04/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

24/04/2017, 19:42

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

24/04/2017, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

24/04/2017, 19:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2017, 20:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/03/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2017, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ECT - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA EVANE LÍDIA C. CRUZ, OAB/BA 31.063E

23/01/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 14:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/01/2017, 19:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/12/2016, 16:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/12/2016, 16:55

CITACAO: ORDENADA

07/12/2016, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2016, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2016, 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/11/2016, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2016, 20:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2016, 20:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2016, 19:18

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

03/11/2016, 19:16

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JEF

24/05/2016, 14:19

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REMESSA A UMA DAS VARAS DO JEF NA SJBA

23/05/2016, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/05/2016, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/04/2016, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/04/2016, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

14/04/2016, 20:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO

14/04/2016, 20:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2016, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/02/2016, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/02/2016, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2016, 20:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2016, 20:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2016, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016, 16:47

INICIAL AUTUADA

28/01/2016, 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2016, 16:57

Acórdão

•01/06/2022, 13:52

Despacho

•24/01/2022, 07:04

Documento Comprobatório

•04/08/2021, 16:21

Documento Comprobatório

•04/08/2021, 16:21

Documento Comprobatório

•04/08/2021, 16:21

Despacho

•30/07/2021, 11:23