Execução Fiscal 0004211-21.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.141,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DENISE ALVES FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

RICARDO VANZELLA MISSIATTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:26

Baixa Definitiva

28/10/2025, 18:05

Transitado em Julgado

28/10/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 02:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/09/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 18:02

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:38

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:26

Baixa Definitiva

28/10/2025, 18:05

Transitado em Julgado

28/10/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 21:53

OUTROS

•25/11/2024, 11:04

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 02:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/09/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 18:02

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 08:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 11:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

20/09/2024, 10:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 14:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2024, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

24/11/2023, 10:20

Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

24/11/2023, 10:14

Juntado(a) - Habilitação

24/11/2023, 09:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2023, 08:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2023, 15:26

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 18:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/06/2023, 18:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2023, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 17:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/03/2023, 11:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/03/2022, 23:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 23:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/08/2021, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENISE ALVES FREIRE em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004211-21.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DENISE ALVES FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE ALVES FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004211-21.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DENISE ALVES FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE ALVES FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 17:25

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2019, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2019, 12:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2018, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 15:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2018, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 09:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2018, 14:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/10/2018, 14:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2018, 18:45

TEXTO DIGITADO

•18/09/2024, 14:30

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 10:14

OUTROS

•20/04/2023, 17:21

OUTROS

•27/03/2022, 23:31