Agravo em Recurso Especial 0031613-53.2003.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0031613-53.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 400523/2022 - AgInt

14/03/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0400523 - AgInt no AREsp 2056810 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 19:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00400523/2022 - AgInt no AREsp 2056810/DF

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

28/02/2024, 14:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024, 09:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:41

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400523/2022 - AgInt no AREsp 2056810/DF

22/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/06/2022, 17:26

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2022, 14:50

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Partes do Processo(15)