Apelação / Remessa Necessária 0052292-02.1997.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

31/05/2023, 18:52

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:12

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:31

Ato ordinatório

24/04/2023, 15:42

Ato ordinatório

03/04/2023, 16:14

Ato ordinatório

18/01/2023, 16:13

Baixa Definitiva

18/11/2022, 13:05

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:15

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:14

Decurso de Prazo

03/09/2022, 00:56

Decurso de Prazo

02/09/2022, 00:36

Documento (Informações)

30/08/2022, 16:45

Publicação

12/08/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 17:14

Todas as movimentações(180)

Documento (Certidão)

31/05/2023, 18:52

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:12

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:31

Ato ordinatório

24/04/2023, 15:42

Ato ordinatório

03/04/2023, 16:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

18/01/2023, 16:13

Baixa Definitiva

18/11/2022, 13:05

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:15

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:14

Decurso de Prazo

03/09/2022, 00:56

Decurso de Prazo

02/09/2022, 00:36

Documento (Informações)

30/08/2022, 16:45

Publicação

12/08/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 17:14

Mero expediente

09/08/2022, 17:14

Decurso de Prazo

09/04/2021, 00:11

Decurso de Prazo

26/03/2021, 00:47

Decurso de Prazo

26/03/2021, 00:46

Decurso de Prazo

18/03/2021, 00:00

Publicação

27/02/2021, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 01:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 18:18

Conclusão (para decisão)

27/01/2021, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 16:53

Documento (Certidão)

19/12/2020, 17:49

Documento (Outros documentos)

19/12/2020, 17:49

Documento (Outros documentos)

19/12/2020, 17:49

Documento (Outros documentos)

19/12/2020, 17:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/11/2020, 12:00

Ato ordinatório

28/10/2020, 12:13

Conclusão (para decisão)

27/10/2020, 11:48

Recebimento

27/10/2020, 11:46

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 11:40

Atribuição de competência

23/10/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 15:31

Devolvidos os autos

21/10/2020, 11:55

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 14:09

Em Secretaria

09/03/2020, 07:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 15:35

Devolvidos os autos

03/03/2020, 13:48

Entrega em carga/vista

18/02/2020, 17:11

Em Secretaria

18/02/2020, 08:06

Publicação

24/01/2020, 08:00

Ato ordinatório

22/01/2020, 18:00

Recebimento

19/12/2019, 12:59

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 17:57

Publicação

13/12/2019, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2019, 14:00

Publicação

21/11/2019, 12:40

Inclusão em pauta

19/11/2019, 12:52

Recebimento

16/10/2019, 10:27

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 16:28

Devolvidos os autos

15/10/2019, 11:27

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 10:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 16:38

Ato ordinatório

13/09/2019, 16:23

Publicação

06/09/2019, 08:00

Ato ordinatório

04/09/2019, 18:00

Publicação

03/09/2019, 17:05

Recebimento

02/09/2019, 17:45

Remessa (outros motivos)

02/09/2019, 16:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2019, 14:00

Publicação

15/08/2019, 12:30

Inclusão em pauta

13/08/2019, 14:34

Conclusão (para julgamento)

19/07/2019, 10:11

Recebimento

19/07/2019, 10:09

Remessa (outros motivos)

18/07/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 18:24

Devolvidos os autos

16/07/2019, 15:31

Entrega em carga/vista

09/07/2019, 12:59

Em Secretaria

09/07/2019, 08:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 16:20

Ato ordinatório

21/06/2019, 15:38

Publicação

14/06/2019, 08:00

Ato ordinatório

12/06/2019, 18:00

Publicação

12/06/2019, 13:11

Recebimento

11/06/2019, 15:28

Remessa (outros motivos)

07/06/2019, 15:18

Julgamento

03/06/2019, 14:00

Publicação

23/05/2019, 12:44

Inclusão em pauta

21/05/2019, 12:35

Recebimento

11/10/2016, 09:51

Remessa (outros motivos)

10/10/2016, 14:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 14:27

Recebimento

10/10/2016, 11:03

Remessa (outros motivos)

10/10/2016, 10:19

Ato ordinatório

06/10/2016, 12:55

Recebimento

24/06/2016, 13:48

Remessa (outros motivos)

23/06/2016, 19:02

Redistribuição (competência exclusiva)

23/06/2016, 18:00

Mudança de Assunto Processual

23/06/2016, 16:14

Recebimento

23/06/2016, 16:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2016, 14:42

Atribuição de competência

13/06/2016, 13:21

Recebimento

10/06/2016, 12:24

Remessa (outros motivos)

03/06/2016, 10:03

Documento

02/06/2016, 11:19

Recebimento

06/04/2016, 09:39

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 18:31

Ato ordinatório

24/12/2015, 09:31

Recebimento

10/12/2015, 16:29

Remessa (outros motivos)

04/12/2015, 16:56

Devolvidos os autos

01/12/2015, 12:27

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 09:47

Recebimento

23/10/2015, 15:52

Remessa (outros motivos)

23/10/2015, 15:11

Recebimento

02/06/2014, 13:48

Remessa (outros motivos)

30/05/2014, 17:40

Recebimento

24/02/2014, 14:19

Remessa (outros motivos)

24/02/2014, 13:43

Recebimento

25/10/2013, 14:01

Remessa (outros motivos)

23/10/2013, 14:37

Por pendência de AIREsp

20/09/2013, 10:08

Por pendência de AIREsp

16/07/2013, 18:10

Documento

15/07/2013, 09:24

Reativação

09/07/2013, 10:50

Mudança de Classe Processual

08/07/2010, 22:49

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2004, 18:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2004, 18:42

Ato ordinatório

15/12/2003, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2003, 15:59

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 14:55

Publicação

04/12/2003, 15:06

Recebimento

24/11/2003, 17:21

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2003, 09:31

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/09/2003, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2003, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2003, 14:02

Devolvidos os autos

24/09/2003, 16:10

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 08:40

Documento

08/09/2003, 08:02

Em Secretaria

08/09/2003, 08:00

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2003, 16:00

Recebimento

20/08/2003, 17:57

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2003, 18:51

Documento

16/07/2003, 18:12

Publicação

10/07/2003, 18:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2003, 08:51

Petição (Petição (outras))

09/07/2003, 08:51

Devolvidos os autos

07/07/2003, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2003, 17:30

Publicação

18/06/2003, 14:14

Ato ordinatório

13/06/2003, 14:14

Ato ordinatório

13/06/2003, 14:01

Recebimento

05/06/2003, 13:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2003, 09:00

Conclusão (para julgamento)

17/12/2002, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2002, 13:17

Documento

13/12/2002, 16:48

Devolvidos os autos

13/12/2002, 16:18

Ato ordinatório

10/12/2002, 18:13

Entrega em carga/vista

09/12/2002, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2002, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2002, 15:30

Publicação

05/12/2002, 14:14

Ato ordinatório

02/12/2002, 14:14

Ato ordinatório

29/11/2002, 14:00

Recebimento

27/11/2002, 13:23

Provimento

05/11/2002, 09:00

Publicação

28/10/2002, 14:27

Inclusão em pauta

22/10/2002, 13:00

Atribuição de competência

27/05/2002, 18:51

Remessa (outros motivos)

16/05/2002, 16:24

Recebimento

15/05/2002, 16:24

Conclusão (para julgamento)

06/04/2001, 10:54

Devolvidos os autos

06/04/2001, 09:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/03/2001, 08:01

Redistribuição (competência exclusiva)

19/02/2001, 13:32

Redistribuição (competência exclusiva)

02/02/2001, 17:41

Redistribuição (competência exclusiva)

05/04/2000, 17:20

Conclusão (para julgamento)

21/09/1999, 17:54

Petição (Petição (outras))

21/09/1999, 17:50

Conclusão (para julgamento)

31/10/1997, 18:06

Distribuição (dependência)

31/10/1997, 18:06