Apelação Cível 0000729-27.2006.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 39

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 14:21

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:03

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:06

Publicação

30/07/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 16:29

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:50

Documento (Certidão)

24/07/2025, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 18:50

Não-Provimento

24/07/2025, 14:04

Mérito

21/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:50

Publicação

14/06/2025, 00:15

Todas as movimentações(25)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 14:21

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:03

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

30/07/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 16:29

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:50

Documento (Certidão)

24/07/2025, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 18:50

Não-Provimento

24/07/2025, 14:04

Mérito

21/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:50

Publicação

14/06/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:45

Para julgamento de mérito

11/06/2025, 16:31

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

13/05/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 16:20

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 16:12

Documento (Informações)

04/11/2022, 16:12

Recebimento

29/10/2022, 08:25

Distribuição (sorteio)

29/10/2022, 08:25