Procedimento Comum Cível 1022774-24.2019.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1022774-24.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 13:09

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/10/2024, 11:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/09/2024, 17:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição

10/06/2024, 16:34

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1022774-24.2019.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1022774-24.2019.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILLA DIAS DE SOUZA - MG98238-A e GABRIEL ARCANJO DE SOUZA - MG76789-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP - CNPJ: 05.813.153/0001-71 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1022774-24.2019.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1022774-24.2019.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILLA DIAS DE SOUZA - MG98238-A e GABRIEL ARCANJO DE SOUZA - MG76789-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP - CNPJ: 05.813.153/0001-71 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

12/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 21ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

24/10/2020, 19:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/10/2020, 19:30

Juntado(a) - Juntada de Informação.

24/10/2020, 19:06

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2020, 14:23

OUTROS

•29/07/2020, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1022774-24.2019.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1022774-24.2019.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILLA DIAS DE SOUZA - MG98238-A e GABRIEL ARCANJO DE SOUZA - MG76789-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP - CNPJ: 05.813.153/0001-71 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

12/02/2021, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL CRISMILAS LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição

Recebidos os autos

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 21ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

Juntado(a) - Juntada de certidão

Juntado(a) - Juntada de Informação.

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