Procedimento Comum Cível 0032576-27.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

20/06/2023, 17:46

Ato ordinatório

02/06/2023, 11:17

Definitivo

07/10/2022, 15:33

Decurso de Prazo

23/09/2022, 08:12

Publicação

31/08/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 16:08

Mero expediente

19/08/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 16:28

Recebimento

27/06/2022, 08:39

Petição (Petição inicial)

27/06/2022, 08:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2021, 04:46

Ato ordinatório

29/11/2020, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2007, 12:55

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório

20/06/2023, 17:46

Ato ordinatório

02/06/2023, 11:17

Definitivo

07/10/2022, 15:33

Decurso de Prazo

23/09/2022, 08:12

Publicação

31/08/2022, 01:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 16:08

Mero expediente

19/08/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 16:28

Recebimento

27/06/2022, 08:39

Petição (Petição inicial)

27/06/2022, 08:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2021, 04:46

Ato ordinatório

29/11/2020, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2007, 12:55

Reativação

22/08/2007, 12:54

Baixa Definitiva

22/08/2007, 12:51

Ato ordinatório

21/08/2007, 14:39

Recebimento

20/08/2007, 17:00

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 14:30

Intimação

10/08/2007, 13:57

Recebimento

10/08/2007, 13:57

Publicação

10/08/2007, 13:57

Intimação

07/08/2007, 17:05

Intimação

30/07/2007, 15:15

Mero expediente

30/07/2007, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2007, 15:26

Recebimento

21/05/2007, 12:42

Intimação

17/04/2007, 14:18

Publicação

17/04/2007, 14:18

Intimação

30/03/2007, 10:40

Intimação

15/03/2007, 16:13

Improcedência

15/03/2007, 16:12

Conclusão (para julgamento)

14/09/2006, 16:02

Recebimento

11/09/2006, 15:44

Recebimento

17/07/2006, 17:00

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 13:03

Intimação

05/06/2006, 13:09

Recebimento

01/06/2006, 12:30

Intimação

25/04/2006, 15:06

Intimação

11/04/2006, 17:12

Intimação

02/02/2006, 13:01

Recebimento

27/01/2006, 15:57

Recebimento

04/08/2005, 09:12

Intimação

18/07/2005, 17:22

Publicação

18/07/2005, 17:02

Intimação

01/07/2005, 17:14

Intimação

20/05/2005, 14:55

Mero expediente

20/05/2005, 12:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2005, 16:30

Recebimento

17/02/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 12:48

Intimação

10/02/2005, 17:41

Ato ordinatório

10/02/2005, 17:41

Remessa (outros motivos)

09/02/2005, 15:57

Recebimento

09/02/2005, 12:55

Recebimento

01/02/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

24/11/2004, 15:45

Intimação

23/11/2004, 18:17

Citação

23/11/2004, 18:15

Citação

11/11/2004, 17:56

Citação

10/11/2004, 13:07

Publicação

10/11/2004, 13:07

Citação

05/11/2004, 16:20

Intimação

05/11/2004, 15:48

Intimação

04/11/2004, 17:07

Antecipação de tutela

04/11/2004, 17:07

Conclusão (para decisão)

03/11/2004, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2004, 15:01