Cumprimento de sentença 0001188-40.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 17:35

Documento (Certidão)

30/03/2026, 17:35

Expedida/Certificada

30/03/2026, 17:35

Mero expediente

30/03/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 13:26

Documento (Certidão)

23/10/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:51

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:14

Documento (Certidão)

25/08/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 09:36

Todas as movimentações(236)

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 17:35

Documento (Certidão)

30/03/2026, 17:35

Expedida/Certificada

30/03/2026, 17:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

30/03/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 13:26

Documento (Certidão)

23/10/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:51

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:14

Documento (Certidão)

25/08/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 09:36

Expedida/Certificada

21/08/2025, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 13:54

Mero expediente

14/05/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:39

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:40

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:59

Expedida/Certificada

24/01/2025, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 16:01

Mero expediente

23/01/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 15:17

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:17

Mero expediente

11/12/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:05

Expedida/Certificada

15/08/2024, 10:08

Documento (Certidão)

15/08/2024, 10:07

Expedida/Certificada

09/08/2024, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 11:25

Mero expediente

09/08/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:43

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:42

Documento (Certidão)

21/03/2024, 15:52

Documento (Certidão)

12/03/2024, 12:44

Ato ordinatório

04/03/2024, 12:38

Documento (Certidão)

15/12/2023, 11:42

Expedição de documento (Carta precatória)

14/12/2023, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 17:07

Mero expediente

13/12/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2023, 17:47

Documento (Certidão)

01/05/2023, 17:46

Documento (Certidão)

27/10/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 09:03

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:18

Publicação

05/09/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 08:39

Expedida/Certificada

01/09/2022, 08:39

Mero expediente

17/08/2022, 20:35

Documento (Certidão)

28/03/2022, 08:34

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 11:55

Petição (Parecer)

24/03/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:02

Documento (Certidão)

22/03/2022, 14:00

Documento (Certidão)

14/01/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 19:50

Decurso de Prazo

08/10/2021, 03:23

Publicação

24/08/2021, 04:07

Petição (Parecer)

23/08/2021, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2021, 12:23

Documento (Certidão)

21/08/2021, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/08/2021, 12:08

Ato ordinatório

21/08/2021, 11:57

Mero expediente

14/04/2020, 17:44

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 11:58

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 18:00

Recebimento

30/09/2019, 11:57

Entrega em carga/vista

25/09/2019, 09:29

Documento (Carta precatória)

18/09/2019, 14:52

Devolvidos os autos

05/09/2019, 11:07

Expedida/Certificada

12/07/2019, 09:51

Recebimento

09/07/2019, 13:26

Publicação

26/04/2019, 13:53

Intimação

16/04/2019, 13:22

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/04/2019, 13:16

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/2019, 09:16

Outras Decisões

10/10/2018, 18:11

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 13:24

Recebimento

30/07/2018, 18:56

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 09:42

Ato ordinatório

23/07/2018, 13:27

Recebimento

23/07/2018, 13:27

Trânsito em julgado

20/06/2018, 10:38

Recebimento

09/03/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 07:19

Publicação

05/03/2018, 14:39

Intimação

07/02/2018, 09:17

Intimação

14/11/2017, 17:11

Procedência

14/11/2017, 14:21

Conclusão (para julgamento)

10/05/2016, 18:49

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 13:43

Recebimento

20/10/2015, 13:51

Entrega em carga/vista

07/10/2015, 13:20

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 14:47

Intimação

09/06/2015, 12:20

Intimação

26/05/2015, 13:58

Mero expediente

26/05/2015, 13:58

Conclusão (para despacho)

26/05/2015, 13:57

Ato ordinatório

14/05/2015, 12:49

Intimação

10/03/2015, 15:45

Intimação

11/02/2015, 12:40

Intimação

09/02/2015, 15:52

Intimação

06/02/2015, 17:03

Outras Decisões

04/02/2015, 16:58

Conclusão (para decisão)

30/01/2015, 18:01

Ato ordinatório

27/11/2014, 16:10

Documento (Carta precatória)

06/11/2014, 11:40

Devolvidos os autos

30/10/2014, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/2014, 09:49

Citação

16/05/2014, 15:14

Citação

13/03/2014, 14:51

Citação

21/02/2014, 11:08

Citação

18/12/2013, 12:39

Mero expediente

17/12/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 13:59

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 11:13

Recebimento

10/09/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 10:26

Intimação

26/08/2013, 16:32

Recebimento

26/08/2013, 16:32

Documento (Carta precatória)

26/06/2013, 11:04

Devolvidos os autos

26/06/2013, 09:19

Devolvidos os autos

21/06/2013, 12:20

Confirmada

28/05/2013, 10:18

Expedida/Certificada

28/05/2013, 09:00

Documento (Carta precatória)

15/05/2013, 17:46

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2013, 14:54

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2013, 19:24

Mero expediente

06/02/2013, 19:24

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 18:23

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 15:09

Intimação

31/10/2012, 16:08

Recebimento

30/10/2012, 13:40

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 09:33

Mero expediente

15/10/2012, 18:23

Conclusão (para despacho)

15/10/2012, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2012, 09:18

Intimação

08/10/2012, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2012, 15:37

Intimação

18/09/2012, 15:37

Documento (Carta precatória)

26/07/2012, 10:26

Recebimento

25/06/2012, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2012, 12:04

Intimação

22/06/2012, 12:03

Ato ordinatório

22/06/2012, 12:03

Mero expediente

19/06/2012, 12:03

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 11:11

Documento (Carta precatória)

05/06/2012, 09:55

Devolvidos os autos

30/05/2012, 10:05

Ato ordinatório

24/05/2012, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2012, 19:00

Mero expediente

04/05/2012, 18:45

Conclusão (para despacho)

19/04/2012, 12:27

Expedida/Certificada

24/01/2012, 14:35

Recebimento

18/01/2012, 19:00

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 08:53

Documento (Carta precatória)

16/11/2011, 12:36

Recebimento

07/10/2011, 19:00

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 09:29

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2011, 15:36

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2011, 13:58

Mero expediente

03/05/2011, 13:48

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 13:48

Recebimento

29/03/2011, 17:21

Recebimento

28/03/2011, 11:12

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 13:08

Intimação

04/03/2011, 11:15

Intimação

04/03/2011, 11:15

Recebimento

04/03/2011, 11:15

Ato ordinatório

10/11/2010, 13:35

Recebimento

08/11/2010, 11:24

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 09:26

Intimação

20/09/2010, 18:21

Mero expediente

20/09/2010, 18:19

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 14:25

Recebimento

07/07/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

07/07/2010, 19:00

Recebimento

12/08/2009, 17:35

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 09:25

Devolvidos os autos

05/08/2009, 10:58

Intimação

05/08/2009, 08:47

Decretação de revelia

05/08/2009, 08:47

Outras Decisões

05/08/2009, 08:47

Conclusão (para decisão)

28/07/2009, 18:46

Recebimento

14/07/2009, 17:42

Recebimento

01/07/2009, 17:49

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 08:12

Ato ordinatório

24/06/2009, 12:21

Mero expediente

24/06/2009, 12:20

Conclusão (para despacho)

23/06/2009, 17:36

Recebimento

01/04/2009, 17:40

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 09:14

Citação

26/03/2009, 11:33

Citação

26/03/2009, 11:32

Citação

25/03/2009, 11:25

Mero expediente

12/03/2009, 11:34

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 11:33

Recebimento

12/03/2009, 10:32

Recebimento

26/02/2009, 17:36

Entrega em carga/vista

13/02/2009, 08:37

Ato ordinatório

09/02/2009, 16:25

Documento (Carta precatória)

13/11/2008, 09:00

Documento (Carta precatória)

03/11/2008, 15:56

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2008, 09:54

Expedição de documento (Carta precatória)

24/09/2008, 14:12

Mero expediente

24/09/2008, 14:11

Conclusão (para despacho)

18/09/2008, 15:44

Recebimento

11/09/2008, 13:06

Recebimento

02/09/2008, 17:46

Entrega em carga/vista

26/08/2008, 10:19

Intimação

06/08/2008, 18:00

Mero expediente

06/08/2008, 15:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2008, 15:08

Devolvidos os autos

27/05/2008, 12:51

Documento (Carta precatória)

27/05/2008, 12:50

Expedição de documento (Carta precatória)

02/04/2008, 12:42

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2008, 11:45

Mero expediente

13/03/2008, 11:45

Conclusão (para despacho)

06/03/2008, 18:34

Recebimento

03/03/2008, 08:13

Remessa (outros motivos)

29/02/2008, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2008, 17:59