Execução Fiscal 0002154-87.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
12/04/2005
Valor da Causa
R$ 53.086,61
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 21:27
Baixa Definitiva
30/08/2022, 21:27
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SINATRIL SINALIZADORA DO TRIANGULO LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-12
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Reu
LUIZ OTAVIO FERNANDES
CPF
491.***.***-34
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Reu
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2021, 12:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021, 09:51
Juntada de manifestação
28/09/2021, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021, 07:51
Ato ordinatório praticado
22/09/2021, 07:50
Desentranhado o documento
21/09/2021, 15:05
Juntada de volume
21/09/2021, 14:21
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO FERNANDES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:27
Decorrido prazo de SINATRIL SINALIZADORA DO TRIANGULO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:46
Juntada de manifestação
06/04/2021, 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 10:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 10:24
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 10:31
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 21:27
Baixa Definitiva
30/08/2022, 21:27
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2021, 12:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021, 09:51
Juntada de manifestação
28/09/2021, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021, 07:51
Ato ordinatório praticado
22/09/2021, 07:50
Desentranhado o documento
21/09/2021, 15:05
Juntada de volume
21/09/2021, 14:21
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO FERNANDES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:27
Decorrido prazo de SINATRIL SINALIZADORA DO TRIANGULO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:46
Juntada de manifestação
06/04/2021, 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 10:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 10:24
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 10:31
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 10:31
Juntada de certidão de processo migrado
12/02/2021, 10:31
Juntada de volume
12/02/2021, 10:31
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2021, 17:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/02/2021, 17:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2021, 17:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2021, 17:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
12/08/2019, 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2019, 14:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/07/2019, 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2019, 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2019, 12:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/03/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/03/2019, 13:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2019, 13:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/02/2019, 17:09
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
07/01/2019, 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2018, 12:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2018, 10:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/11/2018, 10:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2018, 09:55
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/06/2018, 20:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2018, 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2018, 17:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2018, 09:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/12/2017, 18:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2017, 10:20
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/03/2017, 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2016, 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2016, 20:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/07/2016, 08:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2016, 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2016, 13:26
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/12/2015, 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2015, 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2015, 17:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/08/2015, 08:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/08/2015, 14:37
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO
21/07/2015, 11:01
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2015, 13:39
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2015, 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2015, 13:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/04/2015, 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2014, 16:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2014, 07:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/11/2014, 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2014, 16:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/11/2014, 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2014, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2014, 12:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/02/2014, 12:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/02/2014, 12:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/02/2014, 12:18
DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA/RESTRIÇÃO REALIZADA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013
25/10/2013, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013
25/10/2013, 07:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA/RESTRIÇÃO REALIZADA
03/09/2013, 15:58
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
15/05/2013, 16:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
22/04/2013, 13:48
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
22/04/2013, 13:48
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
01/04/2013, 16:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2013, 16:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2013, 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2012, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2012, 15:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2012, 10:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL
23/11/2012, 10:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/11/2012, 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2012, 14:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/11/2012, 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER ESPEDIÇAO DE MANDADO
07/08/2012, 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
03/08/2012, 10:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/07/2012, 09:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE À EXEQUENTE
05/07/2012, 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA BACENJUD
04/07/2012, 13:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
19/06/2012, 17:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2012, 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2012, 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2012, 11:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/04/2012, 08:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE
23/03/2012, 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2011, 09:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO
02/02/2010, 17:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
02/02/2010, 17:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDO O PRESENTE FEITO EXECUTÓRIO
11/12/2009, 15:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/12/2009, 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO.
04/12/2009, 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC
02/10/2009, 12:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/09/2009, 15:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE
17/06/2009, 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) confirmação de bloqueio
03/04/2009, 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido dwe bloqueio de valores
03/04/2009, 16:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO DE FLS.
18/12/2008, 18:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/12/2008, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER UTILIZAÇAO DO SISTEMA BACEN
07/10/2008, 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
08/09/2008, 14:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/08/2008, 13:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE
02/05/2008, 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETRAN INFORMA QUE CUMPRIU DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
03/03/2008, 15:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/02/2008, 15:13
OFICIO REMETIDO CENTRAL - CIRETRAN
28/01/2008, 15:27
OFICIO EXPEDIDO - DETRAN SOLICITANDO QUE PROCEDA AO REGISTRO DO IMPEDIMENTO JUDICIAL
11/01/2008, 15:47
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
19/12/2007, 15:57
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
06/12/2007, 16:46
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/12/2007, 13:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
30/10/2007, 10:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO P/ PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS INDICADOS ÀS FLS.46/50.
19/04/2007, 18:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/04/2007, 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER PENHORA DE BENS DOS EXECUTADOS
28/02/2007, 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC DA FAZENDA NACIONAL
09/01/2007, 13:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/10/2006, 19:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS
18/10/2006, 11:22
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
29/09/2006, 13:12
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/09/2006, 14:59
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/05/2006, 17:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. / INCLUAM-SE NO POLO PASSIVO OS CO-RESPONSAVEIS / CITEM-SE A EMPRESA EXECUTADA E OS CO-RESPONSAVEIS VIA AR
10/04/2006, 15:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO - INCLUSAO E CITACAO DOS CO-RESPONSAVEIS
23/03/2006, 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER INCLUSAO DE CO RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO DA ACAO E SUA CITACAO NO ENDERECO INFORMADO
05/12/2005, 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL
16/11/2005, 09:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/2005, 15:23
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO CUMPRIDO
05/07/2005, 16:30
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2005, 11:12
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERIR, XEROCAR E ASS.
01/06/2005, 16:47
CITACAO: ORDENADA
23/05/2005, 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
23/05/2005, 16:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/05/2005, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR
25/04/2005, 13:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/04/2005, 12:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/04/2005, 15:46
Documentos
Ato ordinatório
•
22/09/2021, 07:50